Manifestar apoio e solidariedade ao conjunto de servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais, seja dos poderes executivo, legislativo e judiciário, reafirmando nosso reconhecimento e valorização a todos e todas que constroem, cotidianamente, nos diferentes espaços da nação, os...
Recomenda à Sua Excelência Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal
Federal relator da ADI nº 5322/2015 que considere as razões apresentadas pelo controle social em saúde no que se
refere à inadequação da obrigatoriedade e generalização do exame toxicológico nos
moldes que estão prop...
Recomenda ao relator da PEC 451/2014, Deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B/MA), que
arquive a PEC 451/2014, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha; e
aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da
Câmara dos Deputados, que em caso de submissão de novo parecer pe...
Recomenda ao Senado Federal que amplie o debate junto aos órgãos de fiscalização e controle social, bem
como entidades que militam na discussão da temática. À Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Que suspenda a sabatina do Sr. Davidson Tolentino de Almeida para ocupar a
vaga de Karla Santa Cruz...
Manifestar apoio à imediata implementação do PCCS dos funcionários
públicos do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 7946/2018....
Recomenda: 1. Ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que abra
procedimento de investigação acerca da constitucionalidade do Decreto nº 9.262, de 09
de janeiro de 2018 (DOU do dia 10/01/2018 Nº 07, Seção 1, pág. 5) a fim de garantir o
cumprimento do disposto na Carta Magna do Brasil; ...
Repudiar as declarações carregadas de ódio e preconceito emitidas pela Desembargadora Marília Castro Neves....
Externar repúdio ao ato criminoso de extermínio da vereadora Marielle Franco
e do motorista Anderson Gomes, como também, este Plenário vêm somar-se às vozes
do conjunto de atrizes e atores e movimentos sociais populares defensores da
democracia e que exigem a apuração imediata e rigorosa dos resp...
Recomenda ad referendum do Pleno ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que:
I. Considere as preocupações veiculadas na Carta Aberta ao Presidente da
República, datada de 28 de fevereiro de 2018, anexa, sobre a eventual substituição do
Subsecretário de Planejamento e Orçamento ...
Recomenda à Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria
de Vigilância em Saúde (CGST/DSAST/SVS):
1. A efetiva implementação de um canal de comunicação eficiente e
transparente entre a Coorde...
