Recomenda ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde pautar a Portaria Interministerial nº 800, de 3 de maio
de 2005, que publica o texto base da Minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador
para apresentação e discussão....
Recomenda: 1. Não apreciar a Portaria Ministerial nº 1.679, de 19 de setembro de 2002, devolvendo-a
ao Ministério da Saúde, para apresentação na Comissão Intergestores Tripartite – CIT, para análise
de sua operacionalização pelo CONASS e CONASEMS.
2. Retornar ao Conselho Nacional de Saúde na...
Recomenda: Aprovar a Agenda Prioritária para o Plano de Trabalho da CIST em 2002, conforme segue:
Produto 1 - Regulamentação sobre as competências/atribuições dos setores
governamentais no campo de saúde do trabalhador.
1. Articulação Técnico – Política para a aprovação pelo Congresso Naci...
Recomenda aprovar a Estratégia de Trabalho, bem como, o Plano de Trabalho da CIST para o período de março/2001 a dezembro/2002. Estratégia de Trabalho:
1. Objeto geral – assistir o CNS, subsidiando e promovendo a articulação de
políticas e de programas de interesse da saúde do trabalhador, abor...
