Recomenda ao Ministério da Saúde:
1 - Que produza estudo técnico (pesquisa) sobre a efetividade (custo
benefício) do TARV no Brasil, mostrando os avanços da Resposta Brasileira para
conter a epidemia, minimizar óbitos e preservar a vida e a saúde da população;
2 - Que retorne e amplie as ações...
Recomenda ao Ministério da Saúde que implemente o Guia Alimentar para a População Brasileira....
Recomenda ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ao
Ministério da Saúde:
Que, pelos motivos acima expostos, cancele a Campanha de
Abstinência Sexual, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde, a partir de fe...
Recomenda aos Presidentes da República Federativa do Brasil, da Câmara dos
Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal a inclusão das diretrizes
e propostas aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, destacadas no anexo
dessa Recomendação, no rol de documentos oficiais para re...
Recomenda à Presidência da República, que revogue o Decreto nº 9.897, de 1º de julho de
2019 ao Ministério da Economia, que atenda à Recomendação nº 21 do CNS no
sentido de aumentar a tributação dos refrigerantes e outras bebidas açucaradas em, no
mínimo, 20%, por meio de tributos específi...
Recomenda ao Ministério da Saúde que assuma a centralidade e o importante protagonismo no debate sobre a ampliação das políticas públicas de saúde de cessação do tabagismo, além de aprofundar as discussões sobre os resultados positivos e exitosos de controle, regulação, prevenção e conscie...
Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde que promovam atividades e articulações, mesas redondas, painéis e reuniões, dentre outras, para divulgar de forma ampla e ostensiva o papel e a importância de conscientizar a respeito do Dezembro Vermelho em todas as instâncias do controle so...
Recomenda ao Ministério da Saúde, com vistas a orientar o processo de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de ISTs/Aids e Hepatites Virais (HV),
objetivando manter o foco sobre a execução financeira especifica no orçamento geral da
União no SUS, mantendo assim o compromis...
Recomenda ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e ao
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) que realizem
articulação entre as secretarias municipais e estaduais para o desenvolvimento de
atividades de divulgação e de estímulo à adesão da Cadern...
Recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e
aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que:
1. Promovam ações de conscientização sobre a Esclerose Múltipla, os seus
sintomas, meios de diagnóstico e tratamento, principalmente durante o mês de maio;
2....
