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Resumo executivo da tricentésima vigésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 324ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e apreciar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, que soma os pisos que União, Estados e Municípios têm que destinar à saúde e à educação. 3) Assistir os resultados do 1º Projeto de...

Delegações indígenas cobram efetivação de políticas de saúde específicas

A luta contra mudanças, sem diálogo, na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) foi um dos principais pontos da pauta das organizações indígenas presentes na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que ocorreu de 4 a 7 de agosto, em Brasília. Para eles, o racis...

Recomendação nº 044, de 08 de novembro de 2019: recomenda à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), que elabore e implemente um Plano de Ação Emergencial para o Vale do Javari, com início imediato, envolvendo todas as instituições que atuam com os povos indígenas na região (FUNAI, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, entre outras) e que seja acompanhado pelo Grupo de Trabalho da CISI/CNS

Recomenda à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), que: 1. Elabore e implemente um Plano de Ação Emergencial para o Vale do Javari, com início imediato, envolvendo todas as instituições que atuam com os povos indígenas na região (FUNAI, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério P...

Pauta da trecentésima vigésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 322ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 3. Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 4. ...

Resumo executivo da tricentésima vigésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 322ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS. 3. Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT/...

Pauta da trecentésima vigésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 320ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Apresentar e apreciar as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3. Realizar Audiência com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para tratar sobre a 16...

Resumo executivo da tricentésima vigésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 320ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Apresentar e apreciar as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3) Realizar audiência com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para tratar sobre a 16...

Ata da tricentésima vigésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos 22 e 23 dias do mês e agosto de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Vigésima Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, conselheir...

Ata da tricentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos onze e doze dias do mês de julho de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, o c...