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Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2011

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...

XVI Plenária nacional de Conselhos de Saúde: 16 a 18 de novembro de 2010

Iniciou os trabalhos com o Hino Nacional às 11 h, após formou a mesa para acolhimento, leitura e aprovação do regulamento: Coordenação: · Raimundo Nonato Soares – Coordenador da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde de Rondônia; · Francisco Batista Júnior – Conselho Nacional de Saúde; ...

Seminário Nacional de Atenção Primaria e sobre as relações público-privadas no Sistema Único de Saúde: 08 a 11 de novembro de 2010

Garantir a materialização dos princípios da universalidade, integralidade, equidade e a participação de sujeitos reconhecendo as suas diversidades nos territórios sócio sanitários, assegurando o financiamento efetivo das políticas específicas que foram aprovadas no âmbito do Conselho Nacional ...

Resumo executivo da ducentésima décima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Aprovação da ata da 212ª reunião ordinária do CNS....

Ata da ducentésima décima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aprovação da ata da 212ª reunião ordinária do CNS....

Ata da quadragésima quinta reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dez, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde, Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária do CNS com o objetivo de discut...

Moção nº 003, de 08 de abril de 2010: manifestar apoio à efetiva implantação e implementação da Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde por meio do Programa Brasil Sorridente

Manifestar apoio à efetiva implantação e implementação da Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde por meio do Programa Brasil Sorridente....

Moção CNS nº 002, de 11 de março de 2010: o Conselho Nacional de Saúde manifesta, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, pelo DENASUS, e pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA, que busca dar transparência às atividades públicas, no marco da ética, da impessoalidade, da moralidade, tais como previsto na Constituição Brasileira, ampliando a oportunidade de gestão participativa e, por conseguinte, o aperfeiçoamento do Controle Social, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde e os direitos de Cidadania de toda a população

O Conselho Nacional de Saúde manifesta, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, pelo DENASUS, e pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA, que busca dar transparência às atividades públicas, no m...

Moção CNS nº 001, de 11 de março de 2010: Conselho Nacional de Saúde, enquanto guardião maior dos princípios do SUS, vem a público manifestar seu apoio irrestrito à implementação plena da RDC 44 da ANVISA, como instrumento fundamental de defesa da saúde da população brasileira e um dos seus pilares básicos e fundamentais

Conselho Nacional de Saúde, enquanto guardião maior dos princípios do SUS, vem a público manifestar seu apoio irrestrito à implementação plena da RDC 44 da ANVISA, como instrumento fundamental de defesa da saúde da população brasileira e um dos seus pilares básicos e fundamentais....