A IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSMI) foi convocada por
decreto presidencial em abril de 2010 e teve sua etapa nacional realizada em Brasília, entre os dias
27 de junho a 01 de julho de 2010. Mesmo com pouco tempo para sua organização, tendo em vista
a amplitude d...
Recomenda o item III da Resolução CNS nº 333/ 2003 afirma: “a representação de órgãos ou
entidades terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto
de forças sociais, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde”. Portanto, a abrangência nacional ...
Recomenda aos deputados federais a rejeição do Projeto de Lei nº 2.099/99, de autoria do Deputado Zaire Rezende....
Aos doze e treze dias do mês de agosto de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Reunião Ordinária do CNS. O Presidente do CNS, Conse...
Recomenda com relação a orçamento e financiamento do SUS:
a) que os recursos que compõem o orçamento para financiar as ações e os
serviços públicos de saúde não sejam contingenciados;
b) que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja revisada considerando o seu impacto
na gestão das políticas pú...
Repudiar a ausência, sem justificativa plausível, do Deputado Jofran Frejat ao diálogo promovido por este Conselho a respeito dos PLs em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, presidida pelo Deputado em questão....
Manifestar sua preocupação com os recentes encaminhamentos relacionados com o gerenciamento da saúde do trabalhador, no âmbito do Ministério da Saúde, reiterando o apoio às ações nesta área implementadas por este Ministério através da COSAT, reafirmando a necessidade de que seja garantida a c...
Vem a público denunciar e posicionar-se contrário ao tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08. A proposta de Fundação Pública de...
Aos trinta e um dias do mês de julho e primeiro dia do mês de agosto de dois mil e oito, no Plenário do
Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º
andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Octogésima Oitava Reuni...
Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco “G”,
Edifício Anexo, 1ª andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal....
