Recomenda:
1. A criação de um Grupo Executivo de Trabalho com as seguintes atribuições:
a) Promover diagnóstico das práticas de Comunicação Social existentes no Sistema
Único de Saúde;
b) Definir filosofia, conceitos, princípios e instrumentos básicos de comunicação que,
levando em conta o ...
Recomenda à Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde que normatize a indicação, produção e adequação aos usuários das órteses e próteses utilizadas no SUS, e promova a organização dos serviços correspondentes....
Recomenda a Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação - MEC que promova estudos no sentido de viabilizar formação acadêmica qualificada dos profissionais que trabalham com órteses e próteses no país, com o propósito de assegurar ao Sistema Único de Saúde a disponibilidade d...
Recomenda orientar ao Ministério da Saúde que consulte o Conselho Nacional de Saúde sobre a composição de representação do Brasil em Fóruns Internacionais da Saúde, criando a oportunidade de incorporação de representantes das organizações sociais nos referidos Fóruns....
Recomenda propor ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que aprove, na organização e estrutura do Conselho Nacional de saúde, a inclusão de um assessor jurídico e um de comunicação social....
Recomenda aprovação da minuta de portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária - SVS, referente a
concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Importadoras de medicamentos, drogas
e insumos farmacêuticos, com as seguintes alterações:
§ 1º do Artigo 1º, onde se lê: “poderá”, L...
Nos dias sete e oito de fevereiro de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião foi aberta pela Coordenadora Geral do CNS, Doutora Fabíola de Aguiar Nunes, pr...
Comunicação,
Faculdades de Medicina/normas,
Avaliação Curricular das Faculdades de Medicina,
Promoção da Saúde,
Conferências de Saúde,
Violência/prevenção & controle,
Sistemas Locais de Saúde/economia,
Comercialização de Medicamentos,
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia,
Hospitais Universitários/organização & administração,
Internato e Residência/legislação & jurisprudência,
51727,
Serviço Social em Psiquiatria/legislação & jurisprudência
Recomenda que os recursos provenientes do DPVAT - Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Vias Terrestres (seguro obrigatório entre veículos) sejam aplicados prioritariamente pelo Ministério da Saúde em campanha de Educação para o Trânsito e prevenção de desastres e acidentes, sempr...
Recomenda que os recursos provenientes do DPVAT (seguro obrigatório entre veículos) sejam aplicados prioritariamente pelo Ministério da Saúde em campanha de Educação para o Trânsito e prevenção de desastres e acidentes, sempre que possível em articulação com o Ministério da Educação e Desp...
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que preencha o referido cargo que hoje está vago, reestruturando seus objetivos no
sentido de que abranja a coordenação técnico-política de todas as ações relacionadas à Violência e
seu impacto na Saúde.
O dever do Estado em garantir o dire...
