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Recomendação nº 042, de 22 de maio de 2020: recomenda a suspenção imediata das Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, como ação de enfrentamento relacionada à pandemia do novo coronavírus

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde: 1. Que suspenda as Orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, publicadas em 20 de maio de 2020, autorizando uso de cloroquina/hidroxicloroquina para tratar sintomas ...

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 18

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Recomendação nº 041, de 21 de maio de 2020: recomenda ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, aos Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde que procedam à ampla divulgação das evidências científicas referentes às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) produzidas ...

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 17

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Recomendação nº 040, de 18 de maio de 2020: recomenda a revisão da Nota Técnica nº 12/2020 e a implementação de outras providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia pelo Covid-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, que: 1. Revise a Nota Técnica nº 12/2020 - CGMAD/DAPES/SAPS/MS, visando o fortalecimento de ações e serviços de base territorial e comunitária para atenção psicossocial no contexto de pandemia, e orientaçõ...

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 16

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Boletim Cofin 2020/05/13/1e2A-B (dados até 12/05): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

Recomendação nº 039, de 12 de maio de 2020: recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde aos Governadores Estaduais, do Distrito Federal e Prefeitos Municipais: 1. Que implementem as medidas descritas na Nota Técnica nº 7/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que recomenda a continuidade das ações de cuidado pré-natal de todas a...

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 15

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Recomendação nº 037, de 11 de maio de 2020: recomenda ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Congresso Nacional, que os projetos de lei nº 1267/2020, nº 1291/2020 e nº 1444/2020 sejam tramitados e aprovados em regime de urgência....