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Resumo executivo da tricentésima vigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 325ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a estratégia e o trabalho dos Consultórios na Rua e de Rua. 3. Prestar homenagem e participar da entrega da Comenda Zilda Arns. 4. Conhecer, discutir e propor medidas sobre o Alto Índic...

Recomendação nº 002, de 24 de janeiro de 2020: recomenda medidas acerca da Vigilância de Violências e Acidentes em seus impactos na saúde e no desenvolvimento das pessoas em seus ciclos de vida

Recomenda ao Ministério da Saúde que garanta, mantenha e fortaleça, na estrutura da Secretaria de Vigilância em Saúde, uma Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, a exemplo do que acontece desde a criação desta Secretaria, considerando a importância de uma referên...

Recomendação nº 005, de 24 de janeiro de 2020: recomenda a criação de comissões intersetoriais de saúde das mulheres

Recomenda aos Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que criem Comissões Intersetoriais de Saúde das Mulheres em sua respectiva estrutura organizacional....

Recomendação nº 001, de 24 de janeiro de 2020: recomenda medidas acerca de possíveis alterações estruturais na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Recomenda á Presidência da República e ao Ministério da Economia que a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sejam mantidos em sua estrutura atual para que seja possível garantir o estímulo à inovação a serviço do desenv...

Recomendação nº 004, de 24 de janeiro de 2020: recomenda o cancelamento da Campanha de Abstinência Sexual, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde

Recomenda ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ao Ministério da Saúde: Que, pelos motivos acima expostos, cancele a Campanha de Abstinência Sexual, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde, a partir de fe...

Recomendação nº 006, de 24 de janeiro de 2020: recomenda medidas concernentes aos direitos das populações em situação de rua

Recomenda ao Ministério Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que faça a inserção da população em situação de rua, com todas as suas especificidades, em suas pesquisas. Ao Ministério da Saúde: Que não publique nenhuma atualização da Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, ...

Recomendação nº 007, de 24 de janeiro de 2020: recomenda a revogação da Nota Técnica nº 38/2019-DAPES/SAS/MS, assegurado o disposto na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

Recomenda ao Ministério da Saúde que revogue a Nota Técnica nº 38/2019-DAPES/SAS/MS para que enfermeiras, enfermeiros e obstetrizes, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, possam realizar o procedimento de inserção do DIU, quando devidamente capacitados e treina...

Pauta da trecentésima vigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 325ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a estratégia e o trabalho dos Consultórios na Rua e de Rua. 3. Prestar homenagem e participar da entrega da Comenda Zilda Arns. 4. Conhecer, discutir e propor medidas sobre o Alto Índic...

Ata da tricentésima vigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos vinte e três e vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2020, no Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Avenida Borges de Medeiros, 1501, 9° andar, Bairro Praia de Belas, 90119-900, Porto Alegre/RS, realizou-se a Tricentésima Vigésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de...