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Resumo executivo da centésima nonagésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Recomendação nº 050, de 11 de dezembro de 2008: recomenda a rejeição da emenda de número 1 ao PL 4385/94; pois já existe previsão legal para dispensação de medicamentos em locais onde não há farmácias e drogarias, por postos de Medicamentos ou unidades volantes
Recomenda:
1) a rejeição da emenda de número 1 ao PL 4385/94; pois já existe previsão legal para
dispensação de medicamentos em locais onde não há farmácias e drogarias, por postos de
Medicamentos ou unidades volantes;
2) a rejeição da emenda de número 2 ao PL 4385/94, pois a mesma contraria...
Resumo executivo da centésima septuagésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and seventy-fifth ordinary meeting of the National Health Council – CNS
O Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, participou da abertura da reunião
e, no seu pronunciamento, falou da agenda política do Ministério da Saúde e destacou dimensões da
saúde e suas ações: financiamento: regulamentação da Emenda nº. 29 – debate para apresentação
de propos...
Moção nº 001, de 09 de fevereiro de 2006: apoiar a ampliação dos recursos à saúde, resultado das emendas acatadas ou apresentadas pelo Relator Cláudio Cajado, em especial a transferência do Bolsa Família para o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, porém ratifica as ressalvas baseadas nos posicionamentos conceituados do que seja ações de saúde que exclui entre outros a Farmácia Popular do computo dos recursos à saúde segundo a Resolução CNS nº 322, de 08 de maio de 2003
Apoiar a ampliação dos recursos à saúde, resultado das emendas acatadas ou apresentadas pelo Relator Cláudio Cajado, em especial a transferência do Bolsa Família para o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, porém ratifica as ressalvas baseadas nos posicionamentos conceituados do que seja aç...
Ata da centésima sexagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the one hundred and sixty-first ordinary meeting of the National Health Council - CNS
Aos quatorze e quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, no Plenário
“Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G,
Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Sexagésima P...
Recomendação nº 011, de 25 de agosto de 2005: recomenda o cálculo valores a serem aplicadas em 2006 com ações e serviços públicos de saúde, obedecido ao preceituado na EC 29 e na Resolução CNS nº 322, deve ser considerado como “piso”, e não como “teto”, tornando-se o valor empenhado em 2005 como sua base de cálculo desde que o valor mínimo calculado dentro do citado referencial legal tenha sido cumprido
Recomenda:
1. O cálculo valores a serem aplicadas em 2006 com ações e serviços públicos de saúde,
obedecido ao preceituado na EC 29 e na Resolução CNS nº 322, deve ser considerado como “piso”, e não
como “teto”, tornando-se o valor empenhado em 2005 como sua base de cálculo desde que o...
Resumo executivo da centésima qüinquagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde
Executive summary of the one hundred and fifty-second ordinary meeting of the National Health Council
Aos oito, nove e dez dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, no Plenário “Omilton
Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo,
1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Qüinquagésima ...
Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica: relatório final: efetivando o acesso, a qualidade e a humanização na assistência farmacêutica, com controle social
Nos primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva,
a Saúde deu passos importantes em busca da ampliação e
melhoria da assistência prestada à população brasileira. Na
área da Assistência Farmacêutica, o governo federal está
agindo em duas frentes prioritárias: ampliação do acesso aos...
Ata da centésima quadragésima segunda reunião ordinária do CNS
Minutes of the one hundred and forty-second ordinary meeting of the CNS
A Centésima Quadragésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional da
Saúde realizou-se aos cinco e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, no Auditório do
Parlamento Mundial da Fraternidade Ecumênica, situado no SGAS 915, Asa Sul, Brasília, Distrito
Federal....
Resumo executivo da centésima quadragésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde
A Centésima Quadragésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Saúde
ocorreu aos cinco e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, no Auditório do Parlamento
Mundial da Fraternidade Ecumênica, situado no SGAS 915, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal....