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16ª Conferência escreve mais um capítulo da história do SUS

Tomados pela emoção, os cinco mil participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada na capital federal, escreveram mais um capítulo da história da saúde pública brasileira. O relatório final do evento, consolidado de 4 a 7 de agosto, após amplas discussões que percorreram ...

Ações do SUS em Brumadinho - MG

No dia 25 de janeiro, uma barragem contendo rejeitos do processamento de minérios se rompeu no município de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ações do SUS começaram no Ministério da Saúde, no dia 25, o dia do desastre....

Recomendação nº 046, de 08 de novembro de 2019: recomenda ao Ministro de Estado da Saúde, que a pactuação sobre as mudanças de critérios de repasse para o custeio de ações e serviços de saúde no tocante à atenção primária no SUS, em respeito à Lei Complementar nº 141/2012, não seja publicada, nem entre em vigor, sem a discussão e deliberação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, com vistas a garantir o devido processo previsto na legislação e a assegurar maior espaço democrático e legitimidade ao processo, na construção ampliada e participativa da Atenção Primária em Saúde, reforçando cada vez mais seu papel primordial na consolidação do SUS

Recomenda ao Ministro de Estado da Saúde, que a pactuação sobre as mudanças de critérios de repasse para o custeio de ações e serviços de saúde no tocante à atenção primária no SUS, em respeito à Lei Complementar nº 141/2012, não seja publicada, nem entre em vigor, sem a discussão e deli...

Recomendação nº 041, de 13 de setembro de 2019: recomenda aos Presidentes da República Federativa do Brasil, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal a inclusão das diretrizes e propostas aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, destacadas no anexo dessa Recomendação, no rol de documentos oficiais para referenciar o processo de tomada de decisão no âmbito dos Três Poderes, conforme estabelece a Lei Federal nº 8142/1990 e o dispositivo constitucional da participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS)

Recomenda aos Presidentes da República Federativa do Brasil, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal a inclusão das diretrizes e propostas aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, destacadas no anexo dessa Recomendação, no rol de documentos oficiais para re...

Pauta da trecentésima vigésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 320ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Apresentar e apreciar as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3. Realizar Audiência com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para tratar sobre a 16...

Resumo executivo da tricentésima vigésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 320ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Apresentar e apreciar as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3) Realizar audiência com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para tratar sobre a 16...

Ata da tricentésima vigésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos 22 e 23 dias do mês e agosto de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Vigésima Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, conselheir...

Ata da tricentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos onze e doze dias do mês de julho de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, o c...