Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da família (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob s...
O II Seminário Nacional de Saúde das Mulheres foi organizado pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS) por meio de sua Comissão Inter Setorial de Saúde das
mulheres (CISMu/CNS), realizado em Brasília, no Imperial Hotel, nos dias 29, 30 de
novembro e 01 de dezembro de 2018. O Seminário foi uma atividad...
Recomenda ad referendum do Pleno que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina suprima o inciso II do Art. 12º do Projeto de Lei n° 253/2018....
Recomenda ad referendum do Pleno ao Ministério da Saúde: a suspensão da Portaria nº 3.652, de 2018, que ao repercutir, de imediato, na descontinuidade dos serviços de RAPS, desassistindo os(as) usuários(as) desses serviços, demonstra, em seu teor, falta de comprometimento com a política pública ...
Recomenda Ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes, antes do final do exercício de 2018, para que não ocorra a redução de recursos em 2018 para as despesas com ações e serviços públicos de saúde (conforme princípio constitucional da vedação de retrocesso...
Recomenda ao Ministério da Saúde, com vistas a orientar o processo de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de ISTs/Aids e Hepatites Virais (HV),
objetivando manter o foco sobre a execução financeira especifica no orçamento geral da
União no SUS, mantendo assim o compromis...
Aos sete e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho
Na...
Objetivos da 311ª reunião ordinária do CNS: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Assistir, apreciar e deliberar acerca do tema do radar, no intuito de aprofundar o debate sobre o diabetes. 3) Conhecer e deliberar acerca das demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – C...
A decisão da Justiça Federal pela anulação da patente do fármaco antiviral Sofosbuvir (Sovaldi), que estava a favor de uma empresa norte-americana, fez referência aos recentes posicionamentos públicos do Conselho Nacional de Saúde sobre o tema e à Recomendação nº 7/2017 do CNS. O pedido de li...
Diante da atual conjuntura política e social de ameaça à participação
social, membros de Comissões de Educação Permanente para Controle
Social no SUS, pertencentes a diversos conselhos estaduais de saúde, reuniram-se em Brasília, no início de setembro, para reafirmar os princípios
da Polític...
