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Resumo executivo da centésima trigésima quarta reunião ordinária do CNS

Aos três e quatro dias do mês setembro do ano de dois mil e três, no Auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Edifício Sede, Térreo, Brasília-DF, realizou-se a Centésima Trigésima Quarta Reunião Ordinária do CNS. O Ministro da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima abriu os trabalhos da reu...

Ata da centésima trigésima terceira reunião ordinária do CNS

Aos seis e sete dias do mês agosto do ano de dois mil e três, no Auditório do Manhattan Plaza Hotel, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco “A”, Brasília – DF, realizouse a Centésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária do CNS. Por solicitação do Colegiado, a fala do Secretár...

Recomendação nº 003, de 08 de maio de 2003: recomenda ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que implemente uma política de formação nos níveis técnico e superior, envolvendo os vários ramos do conhecimento, a fim de que a propalada sustentabilidade dos povos indígenas possa ser desenvolvida e garantida, através dos quadros próprios, assegurando aos povos indígenas a interlocução junto ao estado brasileiro na formulação de políticas econômicas e sociais etnicamente adequadas

Recomenda ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que: a) Implemente uma política de formação nos níveis técnico e superior, envolvendo os vários ramos do conhecimento, a fim de que a propalada sustentabilidade dos povos indígenas possa ser desenvolvida e garantida, através dos qu...

Recomendação nº 019, de 04 de julho de 2002: recomenda o CNS coordenará a elaboração e condução da Política Nacional de Capacitação de Conselheiros de Saúde

Recomenda: O CNS coordenará a elaboração e condução da Política Nacional de Capacitação de Conselheiros de Saúde. O financiamento da Política Nacional Educação de Conselheiros de Saúde deverá ser assegurado nos orçamentos do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de...

Recomendação nº 020, de 04 de julho de 2002: recomenda integrar a pauta permanente dos Conselhos de Saúde das três esferas de gestão

Recomenda: Integrar a pauta permanente dos Conselhos de Saúde das três esferas de gestão. Considerar a realidade e experiências locais durante o processo de execução do Programa, com acompanhamento dos Conselhos Locais. Levantar a situação de efetividade dos núcleos estaduais. Fortalecer os núc...

Recomendação nº 013, de 06 de junho de 2002: recomenda à Coordenação do Plano de Reorganização de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus – SPS/MS, que vem desenvolvendo o Programa de Capacitação de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial, destinadas a médicos e enfermeiros que considere a inclusão de nutricionistas nos municípios onde houver a disponibilidade desse profissional

Recomenda à Coordenação do Plano de Reorganização de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus – SPS/MS, que vem desenvolvendo o Programa de Capacitação de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial, destinadas a médicos e enfermeiros que considere a inclusão de nutricionistas nos municípios o...

Diretrizes nacionais para capacitação de conselheiros de saúde

Ao longo dos últimos oito anos, os Conselhos de Saúde legalmente instituídos, através da Lei no 8.142/90, vêm sendo gradativamente formados nos municípios brasileiros e vêm acumulando as mais variadas experiências em busca de ações e instrumentos que favoreçam o desempenho de suas atribuiçõ...

11ª Conferência Nacional de Saúde, Brasília 15 a 19 de dezembro de 2000: o Brasil falando como quer ser tratado: efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social: relatório final

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao patrocinar a reimpressão do relatório final da 11a Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2000, em Brasília, pretende contribuir de forma efetiva para o fortalecimento do modelo de atendimento público em saúde no País. O encontro, o último ...