Recomenda ao Ministério da Saúde - MS, ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e ao Ministério da Previdência Social - MPS aprofundarem a discussão sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, com a participação dos trabalhadores e empregadores, com vista a elaboração de ...
Recomendação nº 028, de 10 de julho de 2008: Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde que supervisionem a criação de novos leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais....
Recomenda ao Ministro de Estado da Saúde:
a) Realizar o segundo encontro sobre pesquisas com povos indígenas para definir
estratégias de agenda unificada de pesquisas e avaliação das iniciativas de pesquisas com
populações indígenas, com participação da CISI e da Comissão Nacional de Ética em...
Recomenda aos Conselhos Estaduais de Saúde:
1. Promover a Educação Permanente para o Controle Social no SUS como tema integrante
das ações e serviços em saúde no âmbito do SUS.
2. Organizar estratégias de participação do Conselho de Saúde nas ações desenvolvidas com
os recursos de incentivo...
Recomenda Ao Ministério do Trabalho e Emprego realizar gestões junto aos integrantes do Grupo Executivo Interinstitucional de Saúde do Trabalhador – GEISAT, estabelecido na Portaria Interministerial nº 18, de 09 de novembro de 1993, visando à sua reativação....
Recomenda ao Ministério da Saúde a republicação da Portaria nº 1.125/GM de 06 de julho de 2005, que trata das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador....
Recomenda Aos Ministros de Estado da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social os encaminhamentos necessários para a publicação da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST , assim como a elaboração do seu respectivo Plano de Ação....
Recomenda:
a) Ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional de Saúde que continuem a observar os
critérios estabelecidos na Portaria Interministerial nº 94/MCidades/MS, de 04.03.05, para alocação de
recursos para o Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas;
b) Instar à Fundaç...
Aos quatorze e quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, no
Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco
G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Qüinquagési...
Aos quatorze e quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, no
Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da
Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal,
realizou-se a Centésima Qüinquagési...
