A possibilidade de pôr em prática o conjunto das convicções acumuladas
ao longo de uma vida de militância foi o fator motivador principal de Ronald
dos Santos para assumir a presidência do Conselho Nacional de Saúde – função de que se despede no dia 13 de dezembro....
O encerramento de qualquer ciclo é um processo que se constitui de uma natureza dúbia:
enche-nos de alegria ao mesmo tempo em que nos sussurra um pouquinho de tristeza, porque
o fim de toda era faz emergir, inevitavelmente, um recomeço – em que os desafios a serem empreendidos podem se tornar mais ...
Recomenda ao Ministério da Saúde encomendar estudos, a serem amplamente publicizados, acerca dos tópicos que seguem: Perfil epidemiológico dos portadores de doença celíaca; Avaliação de incidência e prevalência da doença celíaca; Pesquisa sobre novos tratamentos para a doença celíaca; Avali...
Recomenda ao Prefeito do Município de São Paulo a revogação do Decreto
Municipal de São Paulo nº 58.419, de 14 de setembro de 2018; aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que se manifestem pela
revogação do referido decreto e divulguem seus efeitos prejudiciais à saúde pública; e ás ...
Recomenda à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garanta 100% do ressarcimento ao SUS objetivando reduzir o sucateamento do sistema e inibir práticas indevidas das empresas operadoras de planos de saúde, no prazo máximo de até 2 (dois) anos....
Recomenda ao Ministério da Saúde garantir liberação dos recursos da Lei Orçamentária Anual 2018, com vistas
a execução de todas as atividades previstas na ação orçamentária “Implementação da
Segurança Alimentar e Nutricional - 20QH”; e ampliar os recursos do Programa de Financiamento d...
Recomenda ao Ministério da Saúde que, em articulação com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,
coordene as necessárias ações junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Instituto
Nacional de Propriedade Industrial, para em caráter de urgência, revisar o processo...
Recomenda ao Ministério da Saúde que realize a alocação de créditos financeiros suplementares ao Programa Anual
de Saúde (PAS) 2018, de modo, a garantir o cumprimento das metas das ações e serviços de
saúde bucal previstas e não executadas do PAS 2017, no caso, as ações relativas à ampliaç...
Recomenda ao Presidente da Câmara dos Deputados, em atenção ao Art. 17, II, d, do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados:
que arquive o PL 7419/2006 e apensos, interrompendo assim o favorecimento
que realize amplo debate sobre o tema por meio de Audiências Públicas que
contem com participação ...
Recomenda ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que realize chamamento de audiência pública, a fim de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possa apresentar um plano de ação frente à decisão do STF sobre o Ressarcimento do SUS frente às diversas ações judiciais que es...
