Durante 12 longos anos o SUS e a população brasileira acompanharam um debate
vital e que ano após ano sucumbia diante
das prioridades estabelecidas no plano
econômico. A regulamentação da EC nº 29/00 passou a ser íntima de praticamente todo o país, em
função do farto noticiário na mídia, das...
A sociedade contemporânea vive um momento promissor de conectividade
e realidades digitais. A tecnologia com suas inovações tem mudado o cotidiano das pessoas e transformado processos em diversos setores. Na área da saúde não tem
sido diferente. São dispositivos eletrônicos, tomografias computado...
Afirmar a capacidade de fazer mais com
menos na saúde é pule de dez. As promessas de economizar o “dinheiro do contribuinte” descem bem pelo palato dos
governantes que habitam o planalto e dos moradores
da planície. A popularidade da aritmética que promete
fixar despesas e aumentar a produção d...
Recomenda ao Ministério da Saúde que, no Orçamento a ser proposto ao Congresso Nacional para o ano de 2012, a verba destinada à área de saúde do trabalhador seja ampliada dos R$ 5,5 milhões de 2011 para R$ 11 milhões....
Recomenda garantir que 5% dos orçamentos da saúde das três esferas de governo sejam destinados às
ações de saúde mental, conforme indicação da Organização Mundial da Saúde....
Recomenda:
1) Orientar os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde a exercerem seu papel legal de
“acompanhar e fiscalizar os fundos de saúde onde devem estar aplicados todos os recursos, próprios e
transferidos” (Constituição Federal/Atos Disposições Constitucionais e Transitórias – 77, 3...
Recomenda:
Ao Ministério da Saúde, durante o processo de elaboração da proposta referente à “Função
Saúde” que integrará o Projeto de Lei Orçamentária de 2009, a observação dos seguintes aspectos:
Programa 0016 - Gestão da Política de Saúde.
Ação 2016 – Funcionamento do Conselho N...
Recomenda ao Ministério da Saúde que faça gestões junto aos órgãos competentes para a recomposição do orçamento integral da Coordenação de Saúde do Trabalhador – COSAT para que possa dar a continuidade às suas ações....
Recomenda:
a) que a totalidade dos recursos arrecadados com a CPMF, seja destinada
exclusivamente á saúde;
b) que o PLC 89/2007 seja aprovado, imediatamente, pelos Senadores da República,
resgatando o texto que fixa 10% das Receitas Correntes Brutas como recursos mínimos
destinados à saúde, bem com...
Recomenda que o Conselho Nacional de Saúde se manifeste junto à Presidência da Câmara dos Deputados, no sentido de recomendar que o PLP 01/2003, de autoria do então deputado Roberto Gouveia seja imediatamente pautado para votação em caráter de urgência pelos Deputados Federais, guardiões do cum...
