O Conselho Nacional de Saúde realizou o processo eleitoral para a eleição das novas entidades e movimentos sociais para o triênio 2018/2021. As
novas representações tomarão posse no dia 13 de dezembro, quando será
eleito o novo presidente do colegiado.
As vagas para participação no CNS foram de...
Recomenda ao Presidente da Câmara dos Deputados, em atenção ao Art. 17, II, d, do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados:
que arquive o PL 7419/2006 e apensos, interrompendo assim o favorecimento
que realize amplo debate sobre o tema por meio de Audiências Públicas que
contem com participação ...
Aos doze e treze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de S...
Aos oito e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Sa...
Objetivos da 308ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e apreciar a situação epidemiológica das doenças, tais como: sarampo e poliomielite. 3) Apresentar e encaminhar demandas relativas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4) Apreci...
Recomenda ad referendum do Pleno ao Ministério da Saúde, que suspenda, imediatamente, os efeitos da Portaria nº 1.675/2018; reestabeleça a vigência, na íntegra, da Portaria nº 389/2014; e estabeleça as condições reais e concretas para que quaisquer alterações nas
normas relacionadas aos doent...
Recomenda ao Governo do Estado do Alagoas que revogue imediatamente os dispositivos do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que limitam a atuação do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Alagoas ou que fundamentem possíveis interferências da gestão no âmbito do controle social e garanta...
Recomenda ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e ao
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) que realizem
articulação entre as secretarias municipais e estaduais para o desenvolvimento de
atividades de divulgação e de estímulo à adesão da Cadern...
Aos doze e treze dias do mês de julho de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
S...
Objetivos da 307ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar os temas do Radar. 3. Apresentar e encaminhar demandas relativas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP; 4. Apresentar e aprovar a Política Nacional de Vigilância em Saúd...
