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Boletim Cofin 2020/05/28/1-2AeB-3-4AaD (dados até 26/05): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

Boletim Cofin 2020/05/22/1-2AeB-3 (dados até 20/05): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

Boletim Cofin 2020/05/13/1e2A-B (dados até 12/05): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

Recomendação nº 027, de 22 de abril de 2020: recomenda ao Poder Executivo, federal e estadual, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, ações de enfrentamento ao Coronavírus

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Estado brasileiro: 1. Que, nos níveis federal e estadual, estimule uma política de reconversão industrial, para que o parque fabril brasileiro possa adequar-se, em parceria com as instituições de ciência e tecnologia, com vistas à ...

Recomendação nº 022, de 09 de abril de 2020: recomenda medidas com vistas a garantir as condições sanitárias e de proteção social para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde que garantam agilidade de liberação imediata de créditos e novos recursos para que os estados e municípios possam viabilizar as medidas sanitárias e de proteção social para fazer frente à...

Boletim Cofin 2020/06/03/1-2AeB-3-4AaD (dados até 02/06): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

Ata da tricentésima vigésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos treze e catorze dias do mês de fevereiro de 2020, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Tricentésima Vigésima Sexta Reunião Ordinária do CNS. E...

Recomendação nº 015, de 14 de fevereiro de 2020: recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes para que não ocorra a redução de recursos em 2020 para as despesas com ações e serviços públicos de saúde

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes a seguir elencadas, para que não ocorra a redução de recursos em 2020 para as despesas com ações e serviços públicos de saúde (conforme princípio constitucional da vedação de retrocesso), como decorrênci...

O SUS e a efetivação do direito humano à saúde

Desde 2017, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), tem movido um grande esforço para a realização de oficinas responsáveis por formar agentes do controle social em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Isso é ...