Externar repúdio às ações que visam censurar pesquisadores, violar o direito a
informação e desqualificar os dados gerados pelo SUS referentes à problemática dos
agrotóxicos....
Objetivos da 301ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e as indicações. 2) Apreciar os itens do Radar. 3) Definir ações para organizar a semana da saúde. 4) Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN. 5) Apreciar, deba...
Aos trinta e trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Primeira Reunião Ordinária do
Conselho Na...
Recomenda ao Ministério da Saúde:
1. A revogação da Portaria nº 3588, de 21 de dezembro de 2017;
2. A publicação de portaria em substituição, que esteja de acordo com os
princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001,
de modo a reverter os retrocessos ...
Todas as pessoas têm direito á saúde de qualidade no Brasil, como prevê a Constituição de 1988. O governo precisa garantir a promoção da saúde, o acesso, a prevenção, a proteção, o tratamento e a recuperação das cidades e cidadãs no país. Isso inclui o processo de escuta, acolhimento e a...
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
A Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres (Cismu) foi
instituída em 1993, pela Resolução CNS n.º 39, de 4 de fevereiro de
1993. Sua estruturação e sua composição atual estão dispostas na
Resolução nº 577, de 21 de fevereiro de 2018. Os principais objetivos
da Cismu são: i) subsidiar o...
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída no ano de 2004, representa
um marco para a formação e trabalho em saúde no País.
Resultado de lutas e esforços promovidos pelos defensores do tema da educação dos profi ssionais de
saúde, como forma de promover a transfo...
Recomenda ao Sr. Ministro de Estado da Educação, ad referendum do Pleno do CNS que declare moratória, ou seja, suspensão provisória, à autorização de cursos de graduação da área da saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), até que seja devidamente construído e aprovado um disposit...
Apreciar e aprovar os informes e as indicações. Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Apreciar e deliberar sobre encaminhamentos das Comissões Intersetoriais e Grupos de Trabalhos. Apreciar e deliberar sobre as deman...
