Apreciar e aprovar os informes e as indicações. Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Apreciar e deliberar sobre encaminhamentos das Comissões Intersetoriais e Grupos de Trabalhos. Apreciar e deliberar sobre as deman...
Recomenda ao Ministério da Saúde que viabilize com urgência, com a Hemobrás, as providências necessárias para a
realização do empenho de despesa na ação acima citada até o final do exercício de 2017; e
ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Planejamento e ao Congresso Nacional
que promov...
Recomenda: ao Congresso Nacional que regulamente, com urgência, o inciso III do Art. 200 da Constituição Federal, de
modo a garantir que o processo de ordenamento da formação de recursos humanos para o SUS se
consubstancie em competência objetiva das instâncias do SUS, conforme prevê a Carta Magn...
Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento e Congresso Nacional que as despesas com ações e serviços públicos de saúde decorrentes de ações judiciais sejam consideradas como aplicação adicional ao valor do piso constitucional a partir de 2018, devendo eventuais aberturas de ...
Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento e Congresso Nacional que promovam com urgência as alterações na programação orçamentária de 2018 do Ministério da Saúde, ainda em tramitação no Poder Legislativo, para garantir que o piso constitucional estimado em R$ 118,1 bilhõ...
Manifestar reconhecimento, solidariedade e apoio à médica Edna Maria Niero, pelo
ato ético e coerente com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e
Política Nacional de Saúde Mental, que ao notificar a causa mortis do Reitor Luiz Carlos
Cancillier de Olivo, ao Ministério da ...
Manifestar repúdio pela despropositada condução coercitiva de que foi vítima o Reitor e assessores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que merecem a nossa solidariedade e todo o nosso respeito. Somando-nos à indignação já manifestada pela direção da UFMG, conclamamos a sociedade e a...
Apreciar e aprovar os informes e as indicações.
Apreciar os itens do Radar.
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de
Orçamento e financiamento – COFIN.
Promover o debate acerca da Política Nacional de Atenção Básica.
Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminhame...
Apreciar e aprovar os informes e as indicações. Apreciar os itens do Radar. Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN. Promover o debate acerca da Política Nacional de Atenção Básica. Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminham...
Recomenda:
1. Ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que promova intensa
campanha na imprensa do País sobre o prazo de comparecimento dos usuários idosos e
com deficiência ao INSS para inscrição no CAD Único até o dia 31 de dezembro de
2017, sob pena de perda do Benefício; e
2. Ao Instit...
