Apreciar os itens do Radar.
Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos
Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
Apreciar e debater sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçam...
Apreciar os itens do Radar. Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Apreciar e debater sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis - ODS. Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçam...
Recomenda ao Ministério da Saúde que adote imediatamente as providências de ordem administrativa, orçamentária e financeira, quer no âmbito interno, quer no âmbito de outros órgãos governamentais, para a ampliação das dotações orçamentárias referentes às ações e serviços públicos de s...
Recomenda que a Câmara dos Deputados aprecie, com urgência, o Projeto de Lei nº
1549/2003, que regulamenta o exercício da Acupuntura e que se encontra em fase
terminativa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos
Deputados, acatando na íntegra os termos do Voto em s...
Recomenda à Presidência da República que contemple em suas indicações aos cargos públicos, em especial na área da
saúde, a competência técnica, a experiência profissional e o compromisso com a política
de saúde no Brasil; e ao Senado Federal que rejeite, da mesma forma como já foi feita par...
Recomenda à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho (SIT/MT):
1. A republicação da Instrução Normativa nº 133/SIT/MT, de 21 de agosto
de 2017 que dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o
artigo 627-A da Consolidação das Leis do Trabalho, co...
Recomenda ao Ministério da Saúde que revise a Portaria SAS/MS nº 1.482/2016, mantendo como elegíveis para inscrição no cadastro do CNES as entidades de promoção à saúde nos termos do Art. 8ª, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, revogando todos o...
Manifestar reconhecimento e apoio à decisão do Excelentíssimo Sr. Ministro
Ricardo Lewandowski, que reafirma a importância da efetiva garantia dos recursos
necessários ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de
garantia da saúde como direito de todos os cidadãos e um de...
Reconhecer e prestar homenagem ao Centro de Saúde Escola Germano Sinval
Faria - ENSP/FIOCRUZ, por seus relevantes e fundamentais serviços prestados para a
construção e manutenção do SUS, por meio do trabalho e luta dos seus servidores, das
comunidades da região e da gestão participativa....
Recomenda á Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, que conclua, com agilidade, a definição dos instrumentos de avaliação do cadastro unificado de inclusão de pessoas com deficiência, tendo em vista que o praz...
