Manifestar repúdio às perdas de recursos federais para o SUS em 2023 (e no período 2018-2023) provocadas pela Emenda Constitucional 95/2016, pelos efeitos negativos da inflação para o financiamento de muitas ações e serviços do SUS, à ausência de previsão orçamentária em 2023 para a implanta...
Aos dezenove e vinte dias do mês de outubro de 2022, no Auditório Carlyle Guerra de Macedo,
da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, Lote 19, Avenida das Nações, Asa
Norte, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúde – C...
Aos catorze dias do mês de setembro de 2022, na Tenda da Ciência na FIOCRUZ, Avenida
Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, realizou-se a Tricentésima Trigésima Quarta
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, a
mesa de abertura dos trabalhos foi...
Manifestar repúdio à Nota nº 12 da Presidência do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), reafirmando, em respeito às brasileiras e aos brasileiros, que o Conselho Nacional de Saúde repudia publicações e declarações que levantem questionamentos à realidade que salta aos olhos de quem percorre a...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional e aos/às excelentíssimos/as Senhores/as Senadores/as da República e Deputados/as Federais:
Que rejeitem o veto presidencial à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, em re...
Aos (às) Ministros (as) do Supremo Tribunal Federal que rejeitem a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7222/2022, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, em face dos dispositivos da Lei nº 14.434/2022, que trata do estabelecimento do Piso Salarial Nacional...
Aos dezessete e dezoito dias do mês de agosto de 2022, no Brasília Imperial Hotel, Setor
Hoteleiro Sul - SHS, quadra 3, bloco H, Asa Sul, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima
Trigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Estabelecido o
quórum, às 9h15, foi compo...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
ao Governo Federal:
I - Que considere o diagnóstico, os levantamentos e as propostas elencadas no Relatório apresentado pela Subcomissão do Complexo Econômico e Industrial em Saúde da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Comple...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde aos Excelentíssimos Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senhores (as) Senadores (as) da República e Deputados (as) Federais: A rejeição do veto presidencial ao dispositivo que versa sobre o financiamento em Ações e Serviços Públ...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
ao Ministério da Saúde
I - Que amplie o orçamento ordinário destinado ao repasse do incentivo financeiro para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação...
