Recomenda à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS) que atue de forma conjunta com o CNS, em atendimento ao previsto no rol de suas competências normativas, como prevê o Decreto nº 8.901/2016, em especial no Art. 37, III e IV, no respeito às decisões legítimas do Pleno do CNS ...
Aos nove e dez dias do mês de maio de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúd...
Recomenda ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que prorrogue por 30 dias a entrada em vigor da Portaria nº 739, de 27 de março de 2018 e que apoie a iniciativa do Conselho Nacional de Saúde, por meio de sua Mesa
Diretora, em conjunto com a Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência
Farm...
A 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS) realizou-se nos dias 04 e 05 de abril de 2018, no Hotel
Nacional em Brasília – DF.
Este trabalho tem por objeto manter o registro dos debates e discussões
realizados durante a 21ª Plenária Nacional de...
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios,
Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Sexagésima Segunda Reunião
Extraordinária do Conselho Nacio...
Objetivos da 302ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Realizar o debate sobre a Gestão Atual do Ministério da Saúde e o Cenário da Saúde no Brasil. 3) Apreciar e debater sobre a Situação Migratória no Brasil e os Impactos no Sistema Público de Saúde. 4) Ap...
Aos vinte e um e vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Segunda Reunião Ordinária do Conse...
Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Sexagésima Terceira Reunião Extraordinária do
Conselho Nacional de...
Aos trinta e trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Primeira Reunião Ordinária do
Conselho Na...
Recomenda ao Sr. Ministro de Estado da Educação, ad referendum do Pleno do CNS que declare moratória, ou seja, suspensão provisória, à autorização de cursos de graduação da área da saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), até que seja devidamente construído e aprovado um disposit...
