Recomenda ao Ministério da Saúde a apresentação ao Conselho Nacional de Saúde da Proposta de Política Nacional de Saúde do Trabalhador....
Recomenda articular com o CONASS e CONASEMS, a instituição de Grupo Técnico da área de saúde do trabalhador no âmbito das comissões de assessoramento relacionadas à vigilância epidemiológica e sanitária desses Conselhos....
Recomenda a incorporação das ações de saúde do trabalhador referidas no anexo desta Recomendação, no conjunto de responsabilidades Municipais de que trata a NOAS – SUS 01/2001....
Recomenda: 1 - Apoiar a iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em publicar a
Portaria nº 06, que “define os trabalhos nos quais são proibidos trabalhadores
menores de 18 anos”.
2 - Garantir a sua manutenção e a orientação aos órgãos do Ministério de
Trabalho e Emprego - MTE, d...
Recomenda: 01. Que sejam adotados os critérios e procedimentos da Portaria 176, na implantação das ações
de saneamento do Projeto Alvorada, a ser realizado no âmbito da FUNASA/MS.
02. Que a FUNASA defina, como ação prioritária, critérios e mecanismos de avaliação e
acompanhamento das ações ...
Aos nove e dez dias de fevereiro, de dois mil, às dez horas, na sala de reunião
“Conselheiro Omilton Visconde” do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Nonagésima Quarta
Reunião Ordinária do CNS. O Coordenador Geral do CNS, Dr. Nelson Rodrigues dos Santos,
desejou boas vindas aos Conselhei...
Recomenda as três esferas: ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de
Secretários de Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde:
aprofundar as análises conjuntas não somente do momento mas também do processo de
parceria e pactuação permanentes dos três níveis de Di...
Aos nove e dez dias do mês de junho de 1999, na Sala de Reuniões do
Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Sétima
Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro Olympio Távora. APROVAÇÃO DE
ATAS - Colocada em apreciação a ata da ...
Organizações sem Fins Lucrativos,
Publicidade de Produtos Derivados do Tabaco,
Controle da Publicidade de Produtos,
Bebidas Alcoólicas/normas,
Serviço de Hemoterapia,
Plasma/virologia,
Atenção à Saúde,
Registro Civil,
Recursos Financeiros em Saúde,
Portarias,
Gestão da Informação em Saúde
Aos nove e dez dias do mês de junho de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho
Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Sétima
Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro Olympio Távora....
Publicidade de Produtos Derivados do Tabaco,
Avaliação Curricular das Faculdades de Medicina,
Governo Federal,
Bebidas Alcoólicas,
Organizações,
Brasil,
Isenção Fiscal/economia,
Serviço de Hemoterapia,
Plasma/virologia,
Registro de Nascimento/legislação & jurisprudência,
Atenção Primária à Saúde,
Portarias
Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral, declarou aberta a Octogésima
Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada em 03 e 04 de março de 1999, na
Sala de Reuniões "Conselheiro Omilton Visconde" do CNS, no Ministério da Saúde e informou que os
trabalhos seriam coor...
