Aos quatorze e quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”,
Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Oitava Reunião Ordinária do CNS.
In...
Aprovação da pauta da 228ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 227ª reunião ordinária do CNS - indicação da comissão eleitoral para o processo de eleição....
Aos nove e dez dias do mês de novembro de dois mil e onze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar,
ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Sétima Reunião
Ordinária do CNS. Iniciand...
Aprovação da pauta da 227ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 226ª reunião ordinária do CNS....
Recomenda à FUNAI que:
a) Promova estratégias de diálogo permanente e democrático com as lideranças indígenas,
no que diz respeito às ações de sua reestruturação, a fim de que as reais necessidades das
populações indígenas sejam efetivamente atendidas: e
b) Os Comitês Regionais que integra...
Aprovação da Ata da 205ª Reunião Ordinária do CNS....
Aprovação da Ata da 205ª Reunião Ordinária do CNS....
Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e à Casa Civil da Presidência da República que sejam realizados esforços imediatos para publicação da Medida Provisória que propõe a reestruturação o Subsistema de Saúde Indígena e institui a Secretaria Espe...
Recomenda ao Ministério da Saúde e a Funasa que apresentem ao Conselho Nacional
de Saúde:
a) o levantamento da capacidade instalada e dos recursos humanos dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas - DSEIs para depois, dada a realidade de cada um, iniciar o processo de gestão
autônoma; e
b) o Pl...
Aprovação da ata da 200ª reunião ordinária do CNS....
