Recomenda ad referendum do pleno que todas as entidades com prerrogativa de ingressar com pedido de ação direta de inconstitucionalidade, nos termos do artigo 103 da Constituição Federal, em relação ao artigo 105 da Emenda Constitucional n° 95, especialmente as entidades com representação no Con...
Manifestar apoio e o mais profundo agradecimento aos mais de 11 (onze) mil médicos e médicas cubanas, que até o momento prestaram atendimento à saúde da população brasileira, nos mais longínquos lugares deste Brasil ainda tão desigual....
Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do RADAR.
Apresentar, debater e deliberar sobre as demandas da COFIN.
Apresentar, debater e deliberar sobre as demandas da CIRHRT.
Conhecer, refletir, debater e definir sobre possíveis encaminhamentos referentes ao
trabalho decente preconizado ...
Manifestar seu agradecimento ao Governo do Estado do Maranhão e ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual do Maranhão pela hospitalidade, apoio, cooperação e empenho para o sucesso da realização do VII Encontro Nacional das Comissões Interstoriais de Saúde do Trabalhador e da Tra...
Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do RADAR; Apresentar,
debater e deliberar sobre as demandas da COFIN; Apresentar, debater e deliberar sobre as
demandas da CIRHRT; Conhecer, refletir, debater e definir sobre possíveis
encaminhamentos referentes ao trabalho decente preconizad...
Manifestar apoio ao Projeto de Lei n.º 1.755/2007, que trata da proibição de venda de refrigerantes em escolas de educação básica; ao Projeto de Lei n.º 2.389/2011, que trata da instituição de diretrizes para a promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas de educação infantil, ...
Externar repúdio ao Ministério da Saúde: - Pelo não cumprimento dos prazos e responsabilidades constantes na Portaria Ministerial n.º 1.482, de 04 de agosto de 2016, que instituiu Grupo de Trabalho para discutir projeto de Plano Acessível de Saúde, já que, conforme o artigo 4º da referida Portar...
Repudiar as investidas do Governo Michel Temer, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal que têm, sistematicamente, atacado os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras numa afronta aos direitos básicos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal...
Recomenda ao Governo Federal, ao Governo do Estado de Minas Gerais, ao Ministério
Público Federal, a Justiça Federal, ao Governo do Estado do Espirito Santo, ao Governo
Municipal da Cidade de Mariana e os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espirito Santo
que adote as medidas cabíveis para:
...
Recomenda ao Ministério da Saúde que efetive no cargo de Coordenação Nacional de Saúde Mental a atual servidora que o ocupa interinamente, para que possa ter maior capilaridade e resolutividade no cumprimento e respeito a uma política pública de Estado, aplicada ao campo da Saúde Mental, garantin...
