Em todas as instâncias da saúde pública é imprescindível o trabalho permanente para a qualificação e valorização dos trabalhadores. Representados no Conselho Nacional de Saúde pelas 14
profissões na área da saúde, por meio dos seus conselhos de classe, os profissionais atuam na defesa no com...
Recomenda ao Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS que:
1. Seja atualizada a Portaria n.º 3.394, de 30 de dezembro de 2013, especialmente o art.
3º, com vistas a incluir todos os tipos de câncer;
2. Os estabelecimentos públicos e privados, para receber os recursos de custeio, informem
os procedime...
Externar repúdio à forma como o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, se referiu às benzedeiras e aos farmacêuticos....
Apreciar o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016 após contribuições dos Conselheiros Nacionais de Saúde, analisar a situação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 241/2016 e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO de 2017 no Congresso Nacional e a pr...
Apreciar o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016 após
contribuições dos Conselheiros Nacionais de Saúde, analisar a situação da Proposta
de Emenda Constitucional – PEC 241/2016 e o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias – PLDO de 2017 no Congresso Nacional e a pr...
Recomenda ao Presidente da República a adoção das seguintes medidas
corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento
das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal:
1 – Rever o entendimento incorreto da área econômica do governo sobre dispo...
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA que não interrompa a entrega de alimentos às comunidades indígenas em situação de insegurança alimentar, em especial as situações relacionadas à violação do Direito Humano à Alimentação Adequada, como os acampamentos indí...
Recomenda aos Senadores da República, ad referendum do Pleno do CNS que rejeitem o PLS 350/2014, já que essa proposição legislativa reapresenta itens vetados quando da sanção da Lei 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, tendo em vista que os vetos foram mantidos pelo Congresso Na...
Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Apreciar e deliberar sobre os pleitos para
composição das comissões e coordenações das comissões do CNS. Apreciar e deliberar sobre as
demandas da Comissão Intersetorial de F...
Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos
Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
Apreciar e deliberar sobre os pleitos para composição das comissões e
coordenações das comissões do CNS.
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de
F...
