O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui-se no instrumento central de planajemaneto para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema único de Saúde(SUS), explicando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da...
A Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento
(Cofin-CNS) foi criada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) em
1993 e tem como atribuições principais subsidiar os conselheiros no
acompanhamento do processo de execução orçamentária e financeira
do Ministério da Saúde, bem como na formulação...
Com grande satisfação apresentamos este documento que registra o planejamento, os resultados e as articulações intersetoriais da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do
Conselho Nacional de Saúde (CNS) do MS, realizados entre janeiro de 2000 e junho de 2006.
Temos a compreensão de qu...
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e quinze realizou-se a 58ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS para escolha do Presidente e da Mesa
Diretora, para o triênio 2015/2018, conforme o estabelecido no artigo 198, inciso III da
Constituição Federal de 1988; na ...
Socializar informes de interesse coletivo.
Deliberar processos encaminhados pela CIRH e COFIN.
Avaliar o processo politico – organizativo da 15ª CNS.
Realizar o balanço da Gestão do CNS Triênio 2012/2015.
Realizar o balanço do Processo Eleitoral do CNS....
Socializar informes de interesse coletivo; Deliberar sobre processos
encaminhados pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/CNS e Comissão de
Orçamento e Financiamento – COFIN/CNS; Avaliar o processo político/organizativo da 15ª
Conferência Nacional de Saúde; Realizar o balanço ...
Recomenda à Presidente da República a adoção das seguintes medidas
corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o
desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal:
1. Que o valor da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúd...
Recomenda ao Ministério da Saúde a criação de uma Coordenadoria de Práticas Integrativas e Complementares na
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS) e garantir a transversalidade da
PNPIC nas diversas políticas do MS;
Reorientar o modelo de cuidado com base nas PIC;
Estabele...
Recomenda ao Ministério da Saúde o cumprimento e respeito a uma política pública de Estado, aplicado ao campo da Saúde Mental, garantindo a plena implementação e investimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de acordo com os Decretos n.º 7508/2011 e n.º 3088/2011 (decreto da RAPS), bem c...
