Recomenda ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério da Previdência
Social, ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, à Casa Civil, no que lhes couber:
1. O Banimento imedia...
Aprovação da pauta da 237ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 236ª reunião ordinária do CNS....
Vem a público prestar solidariedade a Hermano Albuquerque de Castro, lamentar a tentativa de intimidação e de se criar barreiras à liberdade de expressão e de pesquisa cientifica, e repudiar a judicialização de um debate que está baseado em evidências técnicocientificas....
Aos quatorze e quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Trigésima Reunião Ordinária do CNS. A mesa ...
Recomenda:
1. Apoiar as ações dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e dos Estados, pelo
banimento progressivo e proteção dos expostos direta, indireta e ambientalmente ao
asbesto/amianto:
a) endossando a “Carta de Salvador”, posição assumida pelos participantes do I Seminário
sobre A...
Recomenda aprovar moção parabenizando a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, pela regulamentação da Lei nº 13º da Lei nº 8080/90, especialmente incisos III – 113º da Lei nº 8080/90, especialmente incisos III –/2001, proibindo o uso de materiais ou produtos à base de amianto pela construç...
Parabenizar a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, pela regulamentação da lei nº 13º da Lei nº 8.080/90, especialmente incisos III – “.113º da Lei nº 8.080/90, especialmente incisos III – “/2001, proibindo o uso de materiais ou produtos feitos à base de amianto pela construção civil e...
Recomenda que:
1 – seja comunicado à Presidência da Câmara dos Deputados, o interesse deste
Conselho, para que se priorize a discussão do Projeto de Lei nº 2186, de 1996, de autoria dos
Deputados Eduardo Jorge e Fernando Gabeira, que dispõe sobre a substituição progressiva da
produção e da co...
