Recomenda ao Ministério da Saúde que revogue a Nota Técnica nº 38/2019-DAPES/SAS/MS para que
enfermeiras, enfermeiros e obstetrizes, no âmbito da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Mulher, possam realizar o procedimento de
inserção do DIU, quando devidamente capacitados e treina...
Recomenda aos Presidentes da República Federativa do Brasil, da Câmara dos
Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal a inclusão das diretrizes
e propostas aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, destacadas no anexo
dessa Recomendação, no rol de documentos oficiais para re...
Recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde que cumpram a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que anexou as portarias PRT MS/GM 2836/2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT e PRT MS/GM 283...
Abordar os principais impactos das vulnerabilidades na vida e na saúde das mulheres foi o objetivo do Eixo 3, durante a 2ª Conferência Nacional de
Saúde das Mulheres (2ªCNSMu). A discussão servirá
de subsídio para traçar as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mul...
Pretas, pardas, brancas, indígenas, rurais, quilombolas, lésbicas, trans, idosas, jovens, com deficiência. Essa é apenas uma parte da diversidade das
mulheres brasileiras que estiveram reunidas na 2ª
Conferência Nacional de Saúde da Mulher (2ª CNSMu), que aconteceu, de 17 a 20 de agosto de 2017,
...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde,
e a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/
OMS no Brasil), desenvolveram, no âmbito da cooperação técnica do Termo de
Cooperação nº 68, o Projeto “Laboratório de Inovação s...
O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui-se no instrumento central de planajemaneto para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema único de Saúde(SUS), explicando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da...
Recomenda ao Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, a publicação da Portaria que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), aliada a uma estratégia para dar publicidade e informar os conselhos, gestores e a pop...
O presente documento trata-se do Relatório Final da 5ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada
em Brasília/DF, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013.
As propostas aqui registradas foram discutidas, na etapa
nacional, por 20 Grupos de Trabalho (GT), compostos paritariamente p...
Objetivos da 255ª reunião ordinária: 1) Fazer um balanço, numa perspectiva popular, da Política Nacional de Saúde Integral da Mulher no contexto dos 25 anos do SUS; 2) Socializar a Agenda 2014 e debater a Política Nacional para Grandes Eventos, considerando seus impactos junto à população em si...
