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Recomendação nº 022, de 11 de julho de 2024: recomenda a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar cancelamentos em massa pelas empresas de planos de saúde, entre outras providências.

Recommendation No. 022, of July 9, 2024: recommends the opening of a Parliamentary Commission of Inquiry (CPI) to investigate mass cancellations by health plan companies, among other measures

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.

Recomenda ao Presidente da Câmara de Deputados que aprove, com urgência, requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os cancelamentos em massa de planos de saúde que vem ocorrendo atualmente em todo o país, bem como outras práticas discr...

Grupos de Risco, Auditoria Administrativa, Planos de Pré-Pagamento em Saúde, Saúde Suplementar

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Resumo executivo da trecentésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.

Objetivos da 301ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e as indicações. 2) Apreciar os itens do Radar. 3) Definir ações para organizar a semana da saúde. 4) Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN. 5) Apreciar, deba...

Auditoria Administrativa/organização & administração, Medicamentos Biossimilares/normas, Produtos Biológicos/normas

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Ata da tricentésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.

Aos trinta e trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Na...

Saúde Mental/normas, Conselhos de Saúde/organização & administração, Colaboração Intersetorial, Auditoria Administrativa/organização & administração, Medicamentos Biossimilares/normas, Produtos Biológicos/normas, Brasil

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Moção CNS nº 002, de 11 de março de 2010: o Conselho Nacional de Saúde manifesta, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, pelo DENASUS, e pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA, que busca dar transparência às atividades públicas, no marco da ética, da impessoalidade, da moralidade, tais como previsto na Constituição Brasileira, ampliando a oportunidade de gestão participativa e, por conseguinte, o aperfeiçoamento do Controle Social, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde e os direitos de Cidadania de toda a população

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde manifesta, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, pelo DENASUS, e pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA, que busca dar transparência às atividades públicas, no m...

Auditoria Administrativa/organização & administração, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Controle Social Formal, Assistência Integral à Saúde/organização & administração

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Moção nº 003 de 08 de junho de 2000: alertar publicamente os Gestores e os Conselhos de Saúde do Sistema Único de Saúde contra as verdadeiras armadilhas representadas pelas auditorias conduzidas por profissionais oriundos de instituições já extintas, que ainda se pautam por legislação anterior à criação do SUS, teimando em desconsiderar o arcabouço institucional derivado da Constituição Federal de 1988 e das leis que regulamentam o Sistema Único de Saúde bem como as disposições de suas Normas Operacionais Básicas elaboradas de comum acordo entre os poderes municipais, estaduais e federal

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.

Alertar publicamente os Gestores e os Conselhos de Saúde do Sistema Único de Saúde contra as verdadeiras armadilhas representadas pelas auditorias conduzidas por profissionais oriundos de instituições já extintas, que ainda se pautam por legislação anterior à criação do SUS, teimando em descon...

Conselhos de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Auditoria Administrativa/organização & administração

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Ata da trigésima sétima reunião ordinária - 1991/1995

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.

Nos dias 06 e 07 de julho de um mil novecentos e noventa e quatro, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Trigésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, do período de um mil novecentos e noventa e um a um mil novecentos e noventa e cinco. O Exmo. Sr. M...

Acreditação de Instituições de Saúde, Vacinas contra a AIDS, Centros de Saúde, Serviços Terceirizados, Conselhos de Saúde/normas, Programas Sociais, Auditoria Administrativa, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Faculdades de Medicina/normas, Avaliação Curricular das Faculdades de Medicina

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