Que estabeleçam, em parceria com os gestores da saúde, nas
respectivas instâncias de gestão do SUS, procedimentos para acompanhamento
e monitoramento da situação de abastecimento dos medicamentos para
intubação e oferta de oxigênio nos hospitais públicos e privados, monitorando
prioritariamente...
Ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
e aos Conselhos de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal que,
no âmbito de suas respectivas competências, orientem os profissionais dos
serviços de atenção à saúde, incluindo gestores, prestadores e todas as...
O documento foi apresentado
no dia 03/07 durante evento virtual, com a presença de
gestores, ativistas, parlamentares e
pesquisadores
O Brasil fi gura como um dos
piores cenários de disseminação do
novo coronavírus no mundo devido
à ausência de um planejamento de
Estado para lidar com a crise sani...
A nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) foi empossada no dia 24/04, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília....
No final de abril, em Brasília, representantes da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos com Carissa Ettiene, diretora geral da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Em visita ao Brasil, a especialista e defensora da saúde universal conheceu melhor a maior experi...
Os estados se organizam para a realização das Conferências Nacionais de Saúde (8ª+8). As etapas estaduais estão ocorrendo desde maio e vão até julho....
Recomenda ao Ministério da Saúde que mantenha o objetivo nº 5 no Plano Nacional de Saúde 2020-2024 e inclua a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no PPA 2020-2024, cumprindo-se, desta forma, a Constituição Federal de 1988 e a legislação do SUS....
Recomenda ao Ministério Público Federal (MPF), especialmente a Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão (PFDC), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria
Geral da União (CGU), para que atuem:
I - Na garantia da manutenção e preservação:
1. Da autonomia, livre funcionamento e ind...
A elaboração de um Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde - PEEPS tem a função de contribuir para a organização dos processos de trabalho e de educação nos serviços de saúde e nos espaços de gestão, repercutindo, de forma direta e indireta, na situação de saúde da população. A...
O Conselho Nacional de Saúde, a Universidade de Brasília (UnB) e a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) firmaram, em setembro, na capital federal, um
acordo de cooperação para implementação do “Sistema
de Governança para o Brasil”, cujo objetivo é aprimorar a
gestão pública na saú...
