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Ata da trecentésima quadragésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and forty-sixth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos treze dias do mês de setembro de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ...

Ata da trecentésima trigésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and thirty-third ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos dezessete e dezoito dias do mês de agosto de 2022, no Brasília Imperial Hotel, Setor Hoteleiro Sul - SHS, quadra 3, bloco H, Asa Sul, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, foi compo...

Movimentos LGBTI+ unificam posicionamentos e reafirmam a defesa do SUS

Se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, o mundo ainda engatinhava na compreensão dos direitos das pessoas que vivem com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) e a questão de gênero sequer existia no debate social, nesta 8ª+8 a diversidade foi uma de suas marcas....

Ata da tricentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos onze e doze dias do mês de julho de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, o c...

Pauta da trecentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 319ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará “As conquistas e desafios no Sistema Único de Saúde, para consolidar a política nacional de saúde integral da população LGBT” 3. Aprofundar o debate...

Resumo executivo da tricentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 319ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará “As conquistas e desafios no Sistema Único de Saúde, para consolidar a política nacional de saúde integral da população LGBT” 3. Aprofundar o debate...

Recomendação nº 016, de 10 de maio de 2018: recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde que cumpram a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que anexou as portarias PRT MS/GM 2836/2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT e PRT MS/GM 2836/2011, que redefiniu e determinou a instalação do Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT

Recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde que cumpram a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que anexou as portarias PRT MS/GM 2836/2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT e PRT MS/GM 283...

Moção de repúdio nº 001, 16 de março de 2016: externar repúdio à proposta de curso de cura, tratamento e prevenção do homossexualismo (sic), oferecido pelo Administrador Claudemiro Santos, bem como ao uso do termo Homossexualismo (no lugar de homossexualidade) que remete à orientação sexual como uma doença

Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua ducentésima septuagésima oitava reunião ordinária, realizada no dia 16 de março de 2016....

Moção de repúdio nº 011, 11 de dezembro de 2014: externar seu repúdio às ações de violência física e psicológica, abuso sexual, homofobia e racismo nas universidades brasileiras e solicitar que as medidas cabíveis sejam tomadas, havendo a necessidade de investigação de todas as denúncias realizadas e da avaliação sobre o processo de formação em saúde nestas instituições de ensino

Externar seu repúdio às ações de violência física e psicológica, abuso sexual, homofobia e racismo nas universidades brasileiras e solicitar que as medidas cabíveis sejam tomadas, havendo a necessidade de investigação de todas as denúncias realizadas e da avaliação sobre o processo de forma...

Moção de repúdio nº 005, de 09 de maio de 2013: o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado João Campos - PSDB/GO, que “susta a aplicação do parágrafo único do art. 3o e o art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual” Com esta Moção, este Plenário reafirma a defesa do direito integral à saúde de toda população brasileira, o respeito a diversidade humana e o apoio ao Conselho Federal de Psicologia

O Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado João Campos - PSDB/GO, que “susta a aplicação do parágrafo único do art. 3o e o art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ...