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Recomendação nº 056, de 06 de dezembro de 2019: recomenda ao Ministério da Saúde, articulado com Estados e Municípios atingidos que sejam intensificadas as ações de vigilância em saúde nas regiões afetadas a partir da delimitação e enfrentamento dos riscos socioambientais e sanitários, com a participação das populações expostas

Recomenda ao Ministério da Saúde, articulado com Estados e Municípios atingidos: 1. Que sejam intensificadas as ações de vigilância em saúde nas regiões afetadas a partir da delimitação e enfrentamento dos riscos socioambientais e sanitários, com a participação das populações expostas; 2. ...

Ações do SUS em Brumadinho - MG

No dia 25 de janeiro, uma barragem contendo rejeitos do processamento de minérios se rompeu no município de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ações do SUS começaram no Ministério da Saúde, no dia 25, o dia do desastre....

Recomendação nº 016, 09 de dezembro de 2016: recomenda ao Governo Federal, ao Governo do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, a Justiça Federal, ao Governo do Estado do Espirito Santo, ao Governo Municipal da Cidade de Mariana e os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espirito Santo que adote as medidas cabíveis

Recomenda ao Governo Federal, ao Governo do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, a Justiça Federal, ao Governo do Estado do Espirito Santo, ao Governo Municipal da Cidade de Mariana e os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espirito Santo que adote as medidas cabíveis para: ...

Moção nº 003, de 11 de agosto de 2006: aprovar a moção a ser encaminhada ao Congresso Nacional, manifestando-se contrário a aprovação dos Projetos de Lei PL nº 203/91, que institui a Política Nacional de Resíduos e libera a importação de resíduos incluindo pneus usados e reformados e do PLS nº 216/03 de autoria do Senador Flávio Arns, que libera a importação de pneus usados

Aprovar Moção a ser encaminhada ao: Congresso Nacional, manifestando-se contrário a aprovação dos Projetos de Lei PL nº 203/91, que institui a Política Nacional de Resíduos e libera a importação de resíduos incluindo pneus usados e reformados e do PLS nº 216/03 de autoria do Senador Flávio A...