Recomenda que o Ministério da Saúde proceda: I - À suspensão da Consulta Pública nº 85, de 05 de dezembro de 2022, sobre a Proposta de Incorporação da Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde 1/2
imunização ativa de crianças na faixa etária de...
Recomenda
ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias de Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde:
I - Que sejam estabelecidas as pactuações, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), necessárias para a utilização imediata das doses dispon...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde: I - Tornar sem efeito, com base em dados de segurança definidos pela Anvisa e nas evidências científicas, a Nota Informativa no 1/2021- SECOVID/GAB/SECOVID/MS; II - Manter a vacinação de todos os adolesc...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que o Plano de Operacionalização da Vacinação considere para além do critério idade, critérios epidemiológicos e de vulnerabilização no estabelecimento de ...
Recomenda ações referentes à inclusão das mulheres grávidas, puérperas e lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19....
Diante do exposto, é possível concluir que o enfrentamento da pandemia
da COVID 19, bem como da atual crise sanitária vivenciada no país, perpassa
necessariamente pelo fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. A revogação
da EC95/2016 e da Portaria MS nº 2.979/2019 é vital para reorganiza...
O cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 01 de outubro de
2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários
estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a
COVID-19....
Recomenda a intensificação da adoção de medidas sanitárias de proteção da população brasileira no atual contexto da COVID-19....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde:
1) Exercer o seu papel de Coordenador-Geral das atividades de combate
à Covid-19, em especial neste momento, com o gerenciamento e harmonização
das condutas científicas e técnicas que levem a obtenção de vac...
O Brasil contabiliza mais de
cinco milhões de casos de
infecção por Covid-19 e mais
de 160 mil mortes. Universidades,
empresas farmacêuticas e institutos científicos espalhados pelo
mundo estão dedicados a encontrar fórmulas eficientes e seguras
contra a doença. Algumas delas já
estão em fase d...
