Início > > Resultado da busca

Resultados: 4

Moção de apoio nº 005, de 18 de junho de 2009: vem manifestar seu apoio a RDC nº 96/2008 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõe sobre regulação de publicidade, propaganda e promoção de medicamentos, em vigor desde 16 de junho de 2009, e manifestar sua preocupação com as noticias vinculadas por meio da Nota ORG/GAB/AGU-2009 da Advocacia Geral da União, que indica a “suspensão da vigência ou sua pura e simples revogação” sobre a referida RDC

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Vem manifestar seu APOIO a RDC nº 96/2008 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõe sobre regulação de publicidade, propaganda e promoção de medicamentos, em vigor desde 16 de junho de 2009, e manifestar sua preocupação com as noticias vinculadas por meio da Nota ORG/GA...
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Publicidade de Medicamentos, Assistência Farmacêutica/organização & administração
Texto completo

Moção nº 005, 08 de março de 2007: recomendar ao Congresso Nacional a alteração do artigo 7o, § 1º da Lei 9294/96 a fim de proibir a publicidade dos medicamentos de venda livre nos órgãos de comunicação social em todo o território nacional; recomendar à ANVISA o fortalecimentos das ações de monitoramento e fiscalização das publicidades enganosas e abusivas; recomendar à ANVISA a urgente deliberação sobre o novo regulamento (objeto da Consulta Pública 84/2005), que deve restringir, ao máximo, a veiculação da publicidade dirigida aos veículos de comunicação social e também da propaganda dirigida aos profissionais de saúde; repudiar as publicidades enganosas e abusivas que incentivam o uso irracional de medicamentos

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomendar ao Congresso Nacional a alteração do artigo 7o ., § 1º da Lei 9.294/96 a fim de proibir a publicidade dos medicamentos de venda livre nos órgãos de comunicação social em todo o território nacional; recomendar à ANVISA o fortalecimentos das ações de monitoramento e fiscalização d...
Publicidade de Medicamentos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Medicamentos sem Prescrição, Pessoal de Saúde, Uso Indevido de Medicamentos/prevenção & controle
Texto completo

Ata da centésima septuagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and seventy-first ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aos sete e oito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, no Plenário Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Primeira Reuni...
Comitês Consultivos, Conselheiros/organização & administração, Ética em Pesquisa, Publicidade de Medicamentos, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida/prevenção & controle
Texto completo

Resumo executivo da centésima septuagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and seventy-first ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Ministro de Estado da Saúde; Ana Stela Haddad, diretora do DEGES/SGTES/MS; Conselheira Maria Thereza Antunes; e Conselheiro Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS O Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, participou da reunião do CNS, no segundo dia e, na sua fala, enfocou a...
Avaliação Curricular das Faculdades de Medicina, Ética em Pesquisa, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Publicidade de Medicamentos, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida/prevenção & controle, Conferências de Saúde
Texto completo