Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
ao Governo Federal:
I - Que considere o diagnóstico, os levantamentos e as propostas elencadas no Relatório apresentado pela Subcomissão do Complexo Econômico e Industrial em Saúde da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Comple...
Recomenda ao Congresso Nacional que sejam rejeitados os artigos da Medida Provisória nº 870/2019, que fragilizam a garantia dos direitos conquistados no âmbito da cidadania, da saúde, do trabalho, da seguridade social, dos povos tradicionais, da segurança alimentar e nutricional, da mobilização, c...
Recomenda à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a reinstalação da Coordenação Técnica Local (CTL) que atendia o Povo Kanamari antes do corte de cargos pelo qual passou a FUNAI uma vez que tal ação influencia de maneira direta nos indicadores de saúde, sendo determinantes do processo saúde-doe...
Em um contexto de retrocessos nas políticas de saúde
brasileiras, como chegar aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU)? Essa foi uma das questões
do debate realizado no dia 10 de março, durante o do Fórum Social Mundial da Saúde...
À atuação intersetorial da Coordenação da Saúde da Pessoa com
Deficiência do Ministério da Saúde, que vem buscando a efetivação e o fortalecimento
da Seguridade Social do Brasil, por meio da interlocução com o Conselho Nacional de
Educação; o Conselho do Desenvolvimento Social (Benefício ...
Recomenda ao Ministério de Desenvolvimento Social que:
1. Articule ação conjunta com o Estado do Amazonas e o município de São Gabriel
da Cachoeira/AM, no sentido de atuarem na situação de extrema vulnerabilidade em que se
encontram os indígenas, especialmente, os Hup’dah e Yuhupdeh de recente ...
Recomendaà Fundação Nacional do Índio que:
1. Fortaleça a Coordenação Regional do Alto Rio Negro para atender, no tempo
necessário, as demandas dos povos indígenas que vivem na região; e
2. Crie uma Coordenação Técnica Local para acompanhar a situação dos indígenas de
recente contato, n...
Recomenda ao Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social
– INSS a revogação do Despacho Decisório nº 45/DIRSAT/INSS, de 07
de novembro de 2016 que altera o Manual Técnico de Procedimentos da Área de
Reabilitação Profissional Volume II;
a retomada dos atos de perícia e prescrição de...
Apresentamos o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde, debatido e aprovado por 2.937
delegados oriundos de todos os estados da Federação. Estes representantes da sociedade e dos trabalhadores, prestadores e gestores da saúde debruçaram-se sobre as 15 diretrizes e propostas originár...
Aplaudir o Grito da Terra Brasil 2011, por reconhecer a importância dos povos do campo para a sociedade brasileira e a grande legitimidade do pleito destas populações e de suas entidades representativas pela ampliação de seus direitos de cidadania....
