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Recomendação nº 070, de 18 de novembro de 2020: recomenda a inclusão das ações da PNPIC e da PNEPS-SUS nas metas realizadas em 2020 a serem apresentadas no RAG/MS-2020 e outras providências

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde que sejam alocados recursos específicos à Politica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e à Política Nacional de Educação Popular em Saúde nos três níveis de atenção, garantindo a equidade, ...

Moção de apoio nº 007, de 09 de novembro de 2020: manifesta apoio à permanência da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

Manifesta apoio à permanência da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde....

Recomendação nº 041, de 21 de maio de 2020: recomenda ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, aos Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde que procedam à ampla divulgação das evidências científicas referentes às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) produzidas ...

Recomendação nº 020, de 12 de abril de 2019: recomenda aos gestores e prestadores de serviços de saúde, com o devido reforço do CONASS e do CONASEMS, que ao implementar políticas ou programas de saúde referentes às práticas integrativas e complementares, em especial, com a oferta de ações e serviços de acupuntura que procedam a contratação para esta e as demais práticas integrativas e complementares em saúde de forma multiprofissional em todos os níveis de assistência de acordo com o preconizado pela Política Nacional de Práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde

Recomenda aos gestores e prestadores de serviços de saúde, com o devido reforço do CONASS e do CONASEMS, que ao implementar políticas ou programas de saúde referentes às práticas integrativas e complementares, em especial, com a oferta de ações e serviços de acupuntura que procedam a contrataç...

Recomendação nº 042 de 15 de setembro de 2017: recomenda que a Câmara dos Deputados aprecie, com urgência, o Projeto de Lei nº 1549/2003, que regulamenta o exercício da Acupuntura e que se encontra em fase terminativa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, acatando na íntegra os termos do Voto em separado apresentado pelo Deputado Ronaldo Fonseca, pois atende os anseios da população, fazendo-se justiça e promovendo a equidade, fortalecendo o SUS e o acesso universal e com segurança para o usuário às Práticas Integrativas em Saúde

Recomenda que a Câmara dos Deputados aprecie, com urgência, o Projeto de Lei nº 1549/2003, que regulamenta o exercício da Acupuntura e que se encontra em fase terminativa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, acatando na íntegra os termos do Voto em s...

Tenda Nise da Silveira: atenção e cuidados com as delegadas

Reiki, auriculoterapia, reza milenar, reflexologia, massagem, florais. Estes foram alguns dos cuidados oferecidos às participantes da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ªCNSMu). As chamadas práticas de saúde integrativas e complementares são tratamentos que utilizam recursos terapêu...

Recomendação nº 011, de 7 de abril de 2017: recomendamos à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP do Ministério da Saúde, à Escola Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz e a toda estrutura de Escolas da Saúde a continuidade do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS), assim como a sua expansão para os estados que ainda não foram contemplados com a sua execução

Recomendamos à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP do Ministério da Saúde, à Escola Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz e a toda estrutura de Escolas da Saúde: 1. A continuidade do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS), assim como a sua...

Recomendação nº 012, de 7 de abril de 2017: recomenda ao Conselho Nacional de Educação e à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que estimule os cursos de Graduação em Saúde a incluir em suas Diretrizes Curriculares a orientação para a discussão de conteúdos relacionados a promoção da saúde e seus determinantes, as Práticas Integrativas e Complementares e a Educação Popular em Saúde como elementos constituintes da formação, garantindo um egresso capaz de reorientar os serviços de saúde e fortalecer a autonomia dos sujeitos e a cidadania, com olhar emancipatório, garantindo a humanização e integralidade na atenção, reafirmando os preceitos do Sistema Único de Saúde

Recomenda ao Conselho Nacional de Educação e à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que estimule os cursos de Graduação em Saúde a incluir em suas Diretrizes Curriculares a orientação para a discussão de conteúdos relacionados a promoção da saú...

Rede de comunicadores alternativos é fundamental para a defesa do SUS

A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio das redes e coletivos de comunicação foi tema de um dos debates da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde. Participarem Marina Pitta, do Coletivo Intervozes; Cleiton Nobre, do Coletivo Mídia Ninja; e Bruno C. Dias, da Associação...

Recomendação nº 005, de 19 de agosto de 2016: recomenda ao Presidente da República a adoção das seguintes medidas corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal

Recomenda ao Presidente da República a adoção das seguintes medidas corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal: 1 – Rever o entendimento incorreto da área econômica do governo sobre dispo...