Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde que sejam alocados recursos específicos à Politica Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares e à Política Nacional de Educação Popular em
Saúde nos três níveis de atenção, garantindo a equidade, ...
Manifesta apoio à permanência da Política Nacional
de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde do Ministério da Saúde....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, aos Conselhos Estaduais, do Distrito
Federal e Municipais de Saúde que procedam à ampla divulgação das evidências científicas referentes
às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) produzidas ...
Recomenda aos gestores e prestadores de serviços de saúde, com o devido reforço do
CONASS e do CONASEMS, que ao implementar políticas ou programas de saúde
referentes às práticas integrativas e complementares, em especial, com a oferta de ações
e serviços de acupuntura que procedam a contrataç...
Recomenda que a Câmara dos Deputados aprecie, com urgência, o Projeto de Lei nº
1549/2003, que regulamenta o exercício da Acupuntura e que se encontra em fase
terminativa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos
Deputados, acatando na íntegra os termos do Voto em s...
Reiki, auriculoterapia, reza milenar, reflexologia,
massagem, florais. Estes foram alguns dos cuidados oferecidos às participantes da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ªCNSMu). As
chamadas práticas de saúde integrativas e complementares são tratamentos que utilizam recursos
terapêu...
Recomendamos à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa –
SGEP do Ministério da Saúde, à Escola Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz
e a toda estrutura de Escolas da Saúde:
1. A continuidade do Curso de Aperfeiçoamento em Educação
Popular em Saúde (EdPopSUS), assim como a sua...
Recomenda ao Conselho Nacional de Educação e à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que estimule os cursos de Graduação em Saúde a incluir em suas Diretrizes Curriculares a orientação para a discussão de conteúdos relacionados a promoção da saú...
A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS)
por meio das redes e coletivos de comunicação foi tema de um dos debates da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em
Saúde. Participarem Marina Pitta, do Coletivo
Intervozes; Cleiton Nobre, do Coletivo Mídia
Ninja; e Bruno C. Dias, da Associação...
Recomenda ao Presidente da República a adoção das seguintes medidas
corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento
das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal:
1 – Rever o entendimento incorreto da área econômica do governo sobre dispo...