Recomenda
ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
1 - Que o apure de forma célere possíveis infrações éticas e disciplinares referentes aos fatos relacionados à conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, relativamente ao processo judicial que tramita na comarca de Tijucas/SC; e
2 - Que envide esfo...
Manifesta repúdio às violências cometidas contra os povos Yanomami e Kaingang, especialmente os crimes sexuais e o feminicídio de suas jovens....
O Conselho Nacional de
Saúde (CNS) aprovou recomendação para que o
Ministério da Saúde e o Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) cancelem a
campanha de abstinência sexual,
lançada no inicio de fevereiro como
política pública de prevenção à gravidez precoce. O documen...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Congresso Nacional a tramitação e aprovação, em regime de
urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2020, que susta os efeitos
da Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que
dispõe sobre o ...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde aos Governadores Estaduais, do Distrito Federal e Prefeitos
Municipais:
1. Que implementem as medidas descritas na Nota Técnica nº
7/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que recomenda a continuidade das
ações de cuidado pré-natal de todas a...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Congresso Nacional, que os projetos de lei nº 1267/2020, nº
1291/2020 e nº 1444/2020 sejam tramitados e aprovados em regime de
urgência....
Objetivos da 325ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a estratégia e o trabalho dos Consultórios na Rua e de Rua. 3. Prestar homenagem e participar da entrega da Comenda Zilda Arns. 4. Conhecer, discutir e propor medidas sobre o Alto Índic...
Objetivos da 325ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a estratégia e o trabalho dos Consultórios na Rua e de Rua. 3. Prestar homenagem e participar da entrega da Comenda Zilda Arns. 4. Conhecer, discutir e propor medidas sobre o Alto Índic...
Aos vinte e três e vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2020, no Conselho Estadual de
Saúde do Rio Grande do Sul, Avenida Borges de Medeiros, 1501, 9° andar, Bairro Praia de
Belas, 90119-900, Porto Alegre/RS, realizou-se a Tricentésima Vigésima Quinta Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de...
Objetivos da 315ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Apreciar a Recomendação proposta na 314ª Reunião Ordinária do CNS, na pauta das Comissões Intersetoriais e encaminhamentos do Pleno do CNS, a partir do debate realizado sobre o Subsistema de Atenção ...
