Objetivo: o presente estudo busca examinar o enfrentamento realizado pela Corte Superior
na matéria relativa à saúde e, no transcurso, analisar a existência de balizas relativas à
efetivação de bloqueios judiciais nos temas pendentes de julgamento. Métodos: fez-se uso
do método dedutivo para ana...
Objetivo: analisar o perfil situacional dos bloqueios de valores decorrentes do
descumprimento de decisões judiciais em assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina.
Métodos: foram considerados os processos com determinação de bloqueio nas contas do
Estado de Santa Catarina, nos meses de dezem...
Objetivo: descrever os aspectos regulatórios do larotrectinibe, o primeiro medicamento
aprovado com indicação de tumor-agnóstico no Brasil, e seus prováveis impactos na
judicialização no país. Métodos: trata-se de um estudo exploratório descritivo. Resultados
e discussão: o larotrectinibe foi ...
Objetivos: esse artigo analisa os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº
5.595, em curso perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI diz respeito à alteração da
sistemática de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Emenda Constitucional
(EC) nº 86/2015, originária de...
O Caderno Conass Documenta nº 30 apresenta a experiência do desenvolvimento de uma estratégia de ensino na saúde com o desenvolvimento ensino-aprendizado de aproximadamente 160 profissionais, de diferentes áreas das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das procuradorias dos estados, buscando prop...
O Boletim da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS), em 2019, até a Semana Epidemiológica 41 (SE 40/2019 – 30/12/2018 a 12/10/2019) foram notificados 1.489.457 casos prováveis de dengue no país (BRASIL, 2019); no mesmo período do ano 2018, foram registrados 215.585 casos prováveis (BRASIL/201...
Cuidar adequadamente do controle de doenças como hipertensão arterial e diabetes é, prevenir a incidência de incapacidades e de outras doenças crônicas associadas. Isso mostra que as medidas preventivas devem focar o adulto jovem, evitando a evolução com perda funcional, doenças crônicas e inca...
Estabelece as regras e recomendações quanto à coleta, ao acondicionamento e ao transporte de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, que são encaminhados à UO DIPRO do Lacen/SC. Aplica-se aos produtos expostos ao consumo humano, tais como: alimentos, medicamentos, cosméticos, produtos de higie...
A Leishmaniose Visceral (LV) é uma doença negligenciada, que se mantem como um importante problema de saúde pública em todo o mundo, afetando populações economicamente vulneráveis. É uma doença de transmissão vetorial por flebotomíneos Lutzomyia (L. longipalpis e L. cruzi),sendo, portanto, uma...
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como as doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas (bronquite, asma, DPOC, rinite), hipertensão, câncer e doenças metabólicas (obesidade, diabetes, dislipidemia), podem levar a incapacidades, ocasionando sofrimentos e custos materi...
