Discute a situaçäo econômica do Brasil e sua influência no setor saúde, com repercussöes na má utilizaçäo dos recursos e na dificuldade de atender a Constituiçäo de 1988, que obriga o Estado a prover açöes e serviços de saúde para todos. O financiamento da saúde, a municipalizaçäo e des...
Considera que a municipalizaçäo näo é o caminho, mas a meta, devendo assim ser entendido e conduzido o processo. Analisa a forma como a municipalizaçäo deve ser feita, levando em conta a situaçäo de cada município e os aspectos que näo devem ser repassados à gerência municipal. Prega a implan...
Consideraçöes sobre a municipalizaçäo do sistema unificado, hierarquizado e descentralizado de saúde. Discute o plano de saúde, a forma de custeio, os locais de atendimento e o gerenciamento. Enfatiza que o projeto deve centrar-se na regionalizaçäo dos serviços de saúde e näo só na municipali...
Análise e aprovaçäo pela Confederaçäo Nacional das Associaçöes de Moradores do documento sobre municipalizaçäo das açöes e serviços de saúde (AMSB)...
Mudanças propostas pelas entidades associativas representativas dos usuários do Sistema Unico de Saúde, ao documento do Ministério da Saúde "A ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei", sobre a municipalizaçäo (AMSB)...
Propöe a redefiniçäo das competências das três esferas do Governo na execuçäo das açöes de saúde, a descentralizaçäo e municipalizaçäo, o controle da efetividade na utilizaçäo dos recursos, a criaçäo de um sistema de informaçäo, o incentivo à participaçäo social, planos de investim...
Discute o documento do Ministério da Saúde "A ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei", que trata da municipalizaçäo do Sistema de Saúde, analisando o financiamento das açöes de saúde, a descentralizaçäo da assistência à saúde, vigilância epidemiológica e sanitária (AMSB)...
Conceitua municipalizaçäo e descentralizaçäo e apresenta estratégias para a sua implantaçäo (AMSB)...
Aborda à luz do debate atual sobre o poder local, o processo de descentralizaçäo dos serviços de saúde no Brasil. Trata essa questäo central tendo por eixo a implementaçäo da Lei do SUS em geral, e no particular as questöes de financiamento e de desenvolvimento de recursos humanos. Conclui, apre...
Descreve e discute aspectos referentes à implantaçäo dos Conselhos Gestores Tripartites, de iniciativa da secretaria Municipal de Saúde, no período 89 a 92. Além de uma breve apresentaçäo da proposta de participaçäo desta administraçäo, destaca uma avaliaçäo feita por representantes da admi...
