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Manual operacional para comitês de ética em pesquisa

Nos últimos anos, mudou significativamente o perfil das pesquisas relacionadas com o campo biomédico no Brasil. Investigações com células-tronco, engenharia genética, novas tecnologias reprodutivas e outros temas relacionados ao acelerado desenvolvimento científico e tecnológico passaram a fazer ...

Subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental

Este documento traz subsídios para a elaboração da Política Nacional de Saúde Ambiental. Tal política deverá contribuir para proteger e promover a saúde humana por meio de um conjunto de ações integradas com instâncias de governo e da sociedade civil para fortalecer atores sociais e indivíduo...

3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: relatório final

O Conselho Nacional de Saúde – CNS aprovou na sua 165ª reunião ordinária, nos dias 08 e 09 de maio de 2006, o relatório da 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – CNGTES. Tratase do resultado de um amplo e ascendente processo de discussão e síntese das 6.05...

Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde: relatórios finais XIII e XIV

A realização das Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde está se consolidando cada vez mais em espaços democráticos de mobilização e articulação entre os conselheiros de saúde visando a superação das dificuldades enfrentadas pelo Controle Social nos Estados e Municípios. O Relatório da ...

Relatório do Seminário Nacional de Comunicação, Informação e Informática em Saúde para o exercício do controle social

O Sistema Único de Saúde é uma conquista da população, mas ainda não atende inúmeros problemas de saúde existentes no Brasil. Para seu avanço se faz necessário democratizar e melhorar a qualidade da comunicação e da informação em saúde. Esses são desafios a serem construídos como políti...

Moção nº 003, de 11 de agosto de 2006: aprovar a moção a ser encaminhada ao Congresso Nacional, manifestando-se contrário a aprovação dos Projetos de Lei PL nº 203/91, que institui a Política Nacional de Resíduos e libera a importação de resíduos incluindo pneus usados e reformados e do PLS nº 216/03 de autoria do Senador Flávio Arns, que libera a importação de pneus usados

Aprovar Moção a ser encaminhada ao: Congresso Nacional, manifestando-se contrário a aprovação dos Projetos de Lei PL nº 203/91, que institui a Política Nacional de Resíduos e libera a importação de resíduos incluindo pneus usados e reformados e do PLS nº 216/03 de autoria do Senador Flávio A...

Resumo executivo da centésima sexagésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and sixty-eighth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Composição da mesa: Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, Presidente do CNS; e Sra. Eliane Aparecida da Cruz, Secretária-Executiva do CNS O Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, Presidente do CNS, abriu os trabalhos e no seu pronunciamento inicial ab...

Ata da centésima sexagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and sixty-fourth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos nove, dez e onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, no Plenário Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Sexagésima Oitava Reun...

Recomendação nº 003, de 13 de julho de 2006: recomenda a Comissão Interinstitucional de Hospitais e de Ensino que apresente relatório de avaliação da Política de Certificação e que as decisões a respeito da destinação de 100% dos leitos dos Hospitais Universitários ao SUS e da formação de Conselhos Gestores deliberativos e paritários sejam tomadas após a manifestação do Conselho Nacional de Saúde

Recomenda a Comissão Interinstitucional de Hospitais e de Ensino que apresente relatório de avaliação da Política de Certificação e que as decisões a respeito da destinação de 100% dos leitos dos Hospitais Universitários ao SUS e da formação de Conselhos Gestores deliberativos e paritários ...

Recomendação nº 002, de 1º de junho de 2006: recomenda ao Ministro da Saúde pactuar junto ao Ministro da Educação um prazo de 60 (sessenta) dias para que o Conselho Nacional de Saúde possa avaliar e deliberar sobre a nova proposta de Educação Profissional de Nível Tecnológico

Recomenda ao Ministro da Saúde pactuar junto ao Ministro da Educação um prazo de 60 (sessenta) dias para que o Conselho Nacional de Saúde possa avaliar e deliberar sobre a nova proposta de Educação Profissional de Nível Tecnológico....