Recomenda aprovar a moção: 1) Recomendando o estudo desse modelo de organização na área de saúde do
trabalhador pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde;
2) Cumprimentando o Estado da Bahia e, em especial, a Direção e Equipe do CESAT, pelo
trabalho desenvolvido, promovendo seu aperfeiç...
Recomenda:
1. Apoiar as ações dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e dos Estados, pelo
banimento progressivo e proteção dos expostos direta, indireta e ambientalmente ao
asbesto/amianto:
a) endossando a “Carta de Salvador”, posição assumida pelos participantes do I Seminário
sobre A...
Recomenda: I – Promover junto ao Congresso Nacional:
1. o posicionamento em defesa da natureza pública do Seguro de Acidente do Trabalho,
inserido na concepção constitucional da Seguridade Social;
2. a exigência de nova regulamentação do Seguro de Acidente do Trabalho, balizada por
ação interse...
Recomenda: I – Aprovar o Manual de Procedimentos para Doenças relacionadas ao Trabalho, elaborado
sob a coordenação do Ministério da Saúde.
II – Encaminhar ao GEISAT – Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador, ora
coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com ...
Recomendar o estudo desse modelo de organização na área de saúde do trabalhador pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Cumprimentar o Estado da Bahia e, em especial, a Direção do CESAT, pelo trabalho desenvolvido, promovendo seu aperfeiçoamento e desenvolvimento....
Aos sete e oito dias do mês de agosto de dois mil e dois, na sala de reunião
Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima
Segunda Reunião Ordinária do CNS....
Aos sete e oito do mês de agosto de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima Segunda
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde....
Recomenda: O CNS coordenará a elaboração e condução da Política Nacional de Capacitação de
Conselheiros de Saúde.
O financiamento da Política Nacional Educação de Conselheiros de Saúde deverá ser
assegurado nos orçamentos do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de...
Recomenda: Integrar a pauta permanente dos Conselhos de Saúde das três esferas de gestão.
Considerar a realidade e experiências locais durante o processo de execução do
Programa, com acompanhamento dos Conselhos Locais.
Levantar a situação de efetividade dos núcleos estaduais.
Fortalecer os núc...
Recomenda a criação de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição em todos os Estados e nos Municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes....
