Composição da mesa: Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva e
Conselheiro Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS.
Na abertura da reunião, o Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva,
comentou sobre 2006 no que se refere à área da saúde e apontou desafio...
A realização das Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde está se consolidando cada vez mais em
espaços democráticos de mobilização e articulação entre os conselheiros de saúde visando a superação das dificuldades enfrentadas pelo Controle Social nos Estados e Municípios. O Relatório da ...
Aos nove, dez e onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, no
Plenário Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G,
Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Sexagésima Oitava Reun...
Recomenda a Comissão Interinstitucional de Hospitais e de Ensino que apresente relatório de avaliação da Política de Certificação e que as decisões a respeito da destinação de 100% dos leitos dos Hospitais Universitários ao SUS e da formação de Conselhos Gestores deliberativos e paritários ...
Concebido pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS)
representou um marco defi nitivo na garantia do direito à saúde do cidadão
brasileiro, ao determinar um caráter universal às ações e aos serviços de saúde no País. Nessas quase duas décadas, o processo de consolidação do...
A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta
pela democratização dos serviços de saúde,
representou e representa uma vitória significativa. A partir deste marco legal, foram
criados os Conselhos e as Conferências de
Saúde como espaços vitais para o exercício
do controle social do Sistema Único de Sa...
A iniciativa de realizar o I Congresso Nacional
de Conselhos de Saúde em abril de 1995, em Salvador-BA, marcou um momento importante para o
controle social no SUS. Esta publicação comemorativa aos 10 anos relata as Plenárias Nacionais de
Conselhos de Saúde que ocorreram neste período
e registra a p...
O Sistema Único de Saúde (SUS), a maior política de inclusão
social do País, necessita da efetividade de políticas públicas específicas
e intersetoriais para assegurar a cobertura universal e equânime da
promoção, da proteção e da recuperação da saúde das populações.
Essas políticas s...
É com imensa satisfação que o Conselho Nacional de Saúde apresenta o Relatório Final da 12ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília de 7 a 11
de dezembro de 2003, quando mais de 4.000 cidadãos discutiram e deliberaram
sobre os rumos do Sistema Único de Saúde.
Chamada de Conferên...
