Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 40
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Total: 2182
Boletim Cofin 2020/09/02 (dados até 01/09/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Recomendação nº 061, de 03 de setembro de 2020: recomenda que a retomada das aulas presenciais só ocorra depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada e mediante a articulação de um plano nacional que envolva gestores e a sociedade civil
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Governo Federal e aos governos estaduais, municipais e do Distrito
Federal:
I - Que a retomada das aulas presenciais só ocorra depois que a
pandemia estiver epidemiologicamente controlada, ou seja, com a taxa
decrescente de incidência d...
Recomendação nº 059, de 03 de setembro de 2020: recomenda a retirada de material de comunicação alusivo à não obrigatoriedade de vacinação enquanto estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19, entre outras providências
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Presidência da República:
A retirada, imediata, de todo e qualquer material de comunicação que
faça alusão a não obrigatoriedade de vacinação enquanto estratégia de
enfrentamento da pandemia da Covid-19, ou de qualquer outra doe...
Recomendação nº 060, de 03 de setembro de 2020: recomenda a não interrupção do Programa Farmácia Popular, haja vista, a sua importância para salvar vidas, reduzir situações de adoecimento, internações e desigualdades
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Presidência da República que não interrompa o Programa Farmácia Popular, haja vista, a sua
importância para salvar vidas, reduzir situações de adoecimento, internações e
desigualdades....
Moção de repúdio nº 005, de 03 de setembro de 2020: manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 529/2020, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, que prevê a extinção de mil unidades administrativas do Estado de São Paulo
Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 529/2020, de
autoria do Governo do Estado de São Paulo, que
prevê a extinção de mil unidades administrativas do
Estado de São Paulo....
Recomendação nº 058, de 02 de setembro de 2020: recomenda a revogação da Portaria MS nº 2345, de 02 de setembro de 2020, que tornou sem efeito a Portaria nº 2309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de setembro de 2020
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, que revogue a Portaria MS nº 2.345, de 02 de
setembro de 2020, que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de
agosto de 2020, publicada em 01 de setembro de 2020, edição nº 168, seção
1, página 40...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 39
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Boletim Cofin 2020/08/26 (dados até 25/08/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Recomendação nº 057, de 27 de agosto de 2020: recomenda a adoção de medidas e debate em torno da regulamentação da Lei nº 14016/2020, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):
I - Que estabeleça, em caráter de urgência, a regulamentação
complementar dos critérios de doação estabelecidos pela Lei nº 14.016, de 23
de junho de 2020, considerando, inclu...