Resultados: 30

Recomendação nº 006, de 05 de abril de 2001: recomenda ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde que seja criado, no âmbito da CIST um Grupo de Trabalho “ad hoc”, que será composto por Leticia Coelho, Núncio Mannala, Jacinta de Fátima Sena e Marco Antônio Gomes Pérez, com o objetivo de apreciar e elaborar proposta de alterações ao Projeto de Lei nº 1377/95

Recomenda ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde que seja criado, no âmbito da CIST: a) um Grupo de Trabalho “ad hoc”, que será composto por: Leticia Coelho, Núncio Mannala, Jacinta de Fátima Sena e Marco Antônio Gomes Pérez, com o objetivo de apreciar e elaborar proposta de alterações a...

Recomendação nº 006, de 08 de julho de 1999: recomenda ação imediata junto ao Senhor Ministro da Saúde, para que seja promovida intersetorialmente a regulamentação sobre as ações de saúde do trabalhador de que trata o artigo 200, incisos II e VIII, da Constituição Federal; artigo 6º, inciso I(c) e parágrafo 3º da Lei 8080/90; considerando, ainda, as determinações constitucionais relacionadas a inspeção do trabalho e competências privativas, concorrentes ou comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvendo os Ministérios da Saúde e do Trabalho, o CONASS e o CONASEMS, com o objetivo de estabelecer em definitivo os espaços de competências e atribuições, inclusive os de parceria

Recomendação: 1. Ação imediata junto ao Senhor Ministro da Saúde, para que seja promovida intersetorialmente a regulamentação sobre as ações de saúde do trabalhador de que trata o artigo 200, incisos II e VIII, da Constituição Federal; artigo 6º, inciso I(c) e parágrafo 3º da Lei 8.080/90;...

Recomendação nº 020, de 05 de dezembro de 1996: recomenda ao Ministério da Saúde que seja convocada uma Reunião Extraordinária do CNS, em janeiro no caso de alteração da direção do MS. Tal reunião deverá ser convocada no prazo máximo de uma semana após a mudança de direção, caso a mesma ocorra

Recomenda ao Ministério da Saúde que seja convocada uma Reunião Extraordinária do CNS, em janeiro no caso de alteração da direção do MS. Tal reunião deverá ser convocada no prazo máximo de uma semana após a mudança de direção, caso a mesma ocorra....

Ata da quadragésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias sete e oito de junho de um mil novecentos e noventa e cinco, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Aberta a Reunião pela Doutora Fabíola de Aguiar Nunes, Coordenadora Geral do Conselho Naciona...

Ata da quadragésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

os dias nove e dez de maio de um mil novecentos e noventa e cinco, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A Coordenadora Geral, Doutora Fabíola deu abertura a reunião. Cumprimentou os Conselheiros e em ...

Ata da quadragésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias dezoito e dezenove de abril de um mil novecentos e noventa e cinco, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, primeira do período de um mil novecentos e noventa e cinco a um mil novecentos e nove...

Ata da vigésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde - 1991/1995

Nos dias 04 e 05 de agosto de um mil novecentos e noventa e três, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizou-se a Vigésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, do período de hum mil novecentos e noventa e um a hum mil novecentos e noventa e cinco. A reun...

Ata da vigésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde - 1991/1995

Nos dias 01 e 02 de setembro de um mil novecentos e noventa e três, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Vigésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, do período de um mil novecentos e noventa e um a um mil novecentos e noventa e cinco. O Excelentís...

Ata da vigésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde - 1991/1995

Nos dias 07 e 08 de junho de hum mil novecentos e noventa e três, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizou-se a Vigésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, do período de hum mil novecentos e noventa e um a hum mil novecentos e noventa e cinco. A reuni...