Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 28
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Total: 2182
Boletim Cofin 2020/06/24 (dados até 23/06/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Recomendação nº 046, de 24 de junho de 2020: recomenda aos Conselhos de Saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal, a criação de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde aos Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal,
que criem/fortaleçam as Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição,
para acompanhar a implementação das diretrizes, metas e programas da Política
Nacional ...
Recomendação nº 047, de 24 de junho de 2020: recomenda à Presidência da República ações relativas aos subsídios fiscais de IPI para refrigerantes e demais bebidas adoçadas
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Presidência da República, que: a) cesse os subsídios fiscais de IPI
para refrigerantes e demais bebidas adoçadas, por meio de alteração no Decreto
nº 8.950/2016; b) zere a alíquota de IPI sobre os produtos classificados no código...
Recomendação nº 045, de 23 de junho de 2020: recomenda à Câmara dos Deputados o arquivamento do PDL nº 271/2020, que susta a aplicação de Normas Técnicas do Ministério da Saúde referentes à saúde da mulher e dá outras providências
Recomenda à Câmara dos Deputados que arquive o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2020, de autoria do
Deputado Filipe Barros, interrompendo sua tramitação, tendo em vista que o
referido projeto visa sustar a aplicação de Normas Técnicas expedidas pelo
Ministério da Saúde referentes à Saúde...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 27
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Boletim Cofin 2020/06/17/1 – versão resumida* (dados até 15/06/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 26
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Recomendação nº 044, de 15 de junho de 2020: recomenda ao Ministério da Saúde a revogação da Portaria nº 1325, de 18 de maio de 2020, que extingue o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde:
1. Que revogue, imediatamente, a Portaria GM/MS nº 1325, de 18 de
maio de 2020, e restabeleça o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de
Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conf...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 25
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....