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Recomendação nº 019, de 06 de abril de 2020: recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência e de seus familiares

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Cidadania, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no âmbito de suas respectivas competências: 1. Que ap...

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 4

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 3

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 2

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Recomendação nº 018, de 26 de março de 2020: recomenda a observância do Parecer Técnico nº 106/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Doença por Coronavírus – COVID19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e aos Programas de Residência em Saúde que observem o Parecer Técnico nº 106/2020, em anexo, do qual constam orientações técnicas ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no ...

Recomendação nº 016, de 24 de março de 2020: recomenda ao Ministério da Economia, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoção de providências em razão da edição da Medida Provisória nº 927/2020

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Economia que revogue imediatamente a Medida Provisória nº 927/2020, anulando os trâmites deliberativos acima mencionada. Aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal: Que devolvam a MP nº 927/2020 sem pa...

Recomendação nº 017, de 24 de março de 2020: recomenda ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 a adoção de medidas com vistas à garantia do abastecimento de água em todas as regiões do país

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19: 1. Que sejam tomadas as providências necessárias para o abastecimento imediato de água em todas as regiões do país, em especial ondem vivem pessoas sem acess...

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 1

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Ata da tricentésima vigésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos treze e catorze dias do mês de fevereiro de 2020, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Tricentésima Vigésima Sexta Reunião Ordinária do CNS. E...

Recomendação nº 013, de 14 de fevereiro de 2020: recomenda a ampliação de ações de prevenção, conscientização e promoção da saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids

Recomenda ao Ministério da Saúde: 1 - Que produza estudo técnico (pesquisa) sobre a efetividade (custo benefício) do TARV no Brasil, mostrando os avanços da Resposta Brasileira para conter a epidemia, minimizar óbitos e preservar a vida e a saúde da população; 2 - Que retorne e amplie as ações...