Manifestar apoio e solidariedade ao conjunto de servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais, seja dos poderes executivo, legislativo e judiciário, reafirmando nosso reconhecimento e valorização a todos e todas que constroem, cotidianamente, nos diferentes espaços da nação, os...
Desde 2017, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), tem
movido um grande esforço para a realização
de oficinas responsáveis por formar agentes do
controle social em defesa do Sistema Único de
Saúde (SUS) em todo o Brasil. Isso é ...
Objetivos da 324ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que soma os pisos que União, estados e municípios têm que destinar a saúde e educação. 3. Assistir os resultados do 1º Projeto de Forma...
Recomenda ao Ministério da Saúde que empreenda investimentos na produção pública de vacinas
como a Pentavalente, garantindo autonomia e regularidade de fornecimento nacional....
Recomenda ao Ministério da Saúde, articulado com Estados e Municípios atingidos:
1. Que sejam intensificadas as ações de vigilância em saúde nas regiões afetadas
a partir da delimitação e enfrentamento dos riscos socioambientais e sanitários, com a
participação das populações expostas;
2. ...
Recomenda ao Presidente do Congresso Nacional:
1 - A devolução da importância de R$ 500 milhões para a programação orçamentária
do Fundo Nacional de Saúde de 2020, que foi retirado para aumentar a programação do Fundo
Eleitoral;
2 - A retirada integral das condicionalidades das programações ...
Recomenda ao Ministério da Saúde e à Procuradoria Geral da República a imediata recriação da Câmara Técnica de Orientação e Avaliação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CT-SIOPS), de caráter técnico e consultivo, com os objetivos originais de sua criação em...
Recomenda à Presidência da República e ao Ministério do Meio Ambiente que inclua o Ministério da Saúde no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em cumprimento da lei vigente e em atenção à missão institucional do Ministério da Saúde....
Recomenda ao Ministério da Saúde que revogue Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa
Previne Brasil e que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de
Con...
Recomenda ao Congresso Nacional:
1. A aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, Projeto de Lei nº
6.670/2016; e
2. A rejeição do Projeto de Lei nº 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”
em virtude dos altos riscos à saúde pública que a ampliação do uso de agrotó...
