Aos doze e treze dias do mês de setembro de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Vigésima Primeira Reunião Ordinária do CNS.
Estabelecido o qu...
Objetivos da 320ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Apresentar e apreciar as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3. Realizar Audiência com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para tratar sobre a 16...
Recomenda ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr que revogue integralmente a Lei n° 17.137, de 23 de agosto de 2019, que
garante a parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima
nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o p...
Recomenda: 1. Ao Ministério do Meio Ambiente:
A retomada de uma política de preservação sustentável do meio ambiente,
especialmente uma ação emergente para estancar as queimadas e o desmatamento, tanto
na Amazônia, quanto em outras regiões do país.
2. Ao Congresso Nacional:
a) Que reconheça a ...
Recomenda á Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que em todas as suas pactuações acerca da Atenção Básica à Saúde, considere o conceito de sistema universal de saúde englobado na Resolução 600, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Saúde e que dessa forma não acate o texto b...
Recomendação nº 036, de 23 de agosto de 2019: Recomenda ás Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que se posicionem pela rejeição ao programa “Future-se” na Consulta Pública em andamento, e pela não adesão institucional ao mesmo, junto ao Ministério da Educação (MEC), uma vez q...
Recomenda ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, no âmbito de suas competências, a retomada imediata das ações e reuniões da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), bem como a nomeação oficial dos membros da referida Comissão, nos termos da Portari...
Objetivos da 320ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Apresentar e apreciar as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3) Realizar audiência com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para tratar sobre a 16...
Aos 22 e 23 dias do mês e agosto de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Vigésima Reunião Ordinária do CNS.
Estabelecido o quórum, conselheir...
Aos onze e doze dias do mês de julho de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS.
Estabelecido o quórum, o c...
